Os desafios do desenvolvimento regional estiveram em pauta no quinto painel da Conferência do Desenvolvimento (Code/Ipea), realizado nesta quinta-feira, 23. O debate, mediado pelo técnico do Ipea Renato Balbim, contou com a participação do diretor da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Henrique Villa da Costa, da secretária de Arranjos Produtivos e Inovativos do BNDES, Helena Maria Martins Lastres, e do professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Carlos Brandão.
O secretário do Ministério da Integração Nacional abriu a discussão apresentando alguns obstáculos a serem superados pela segunda fase do Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR II). O primeiro e mais importante, segundo Villa, é a transformação da política de desenvolvimento regional em política de Estado. Por isso, a segunda versão do plano será, depois de discutida em conferências estaduais e nacionais, enviada para a aprovação do Congresso.
“A nova proposta de política regional precisa ser minimamente consensuada no Governo Federal e depois levada aos atores: governos estaduais, Universidade, entre outros. À semelhança da política ambiental, energética, etc., isso precisa ir ao congresso nacional como projeto de lei para se tornar polítca perene de Estado”, afirmou.
Villa acredita que a primeira versão do PNDR respondeu ao contexto em que foi criado. “Naquele momento atacamos questões pontuais, algumas mesorregiões foram definidas, porque não tínhamos instituições estruturadas para sermos mais ambiciosos”, disse. Ele enfatizou que o objetivo do novo plano é tratar os desiguais de maneira desigual, mas avançar e tratar a todos. “Mesmo em regiões que têm desempenho acima da média nacional temos diferenças de desenvolvimento intrarregional”, concluiu.
Visão de curto prazo
Para Helena Maria Martins, do BNDES, o planejamento do desenvolvimento regional ainda sofre com a predominância de uma visão de curto prazo na economia, gerada por um longo período em que o regime de acumulação foi dominado pelo capital financeiro. “O foco na gestão financeira dos projetos deixou de lado a política nas decisões e retirou da agenda o planejamento do desenvolvimento regional”, argumentou.
A secretária ressaltou que essa realidade está sendo superada, mas ainda vê resquícios de políticas pontuais e setoriais que dificultam a articulação para o desenvolvimento nos territórios. “Esse pensamento comete o pecado de esquecer espaço e tempo, como se os setores produtivos se comportassem da mesma forma em qualquer lugar, a vida real não é homogênea”.
Reconstrução do Estado
As instituições voltadas ao desenvolvimento ainda estão sendo reconstruídas e isso leva décadas, acredita Carlos Brandão, responsável pela fala que encerramento da mesa. O professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro entende que o país precisa de uma burocracia qualificada para lidar com o “triângulo brasileiro”. “Temos três vértices, somos uma máquina de crescimento e de diversidade, o que é bom, mas também uma máquina de reprodução de desigualdades, precisamos de instituições para lidar com essa característica.”, explicou.
Em sua apresentação, Brandão acrescentou mais um item à lista de desafios enfrentados pelo desenvolvimento regional: a dificuldade em articular as diversas escalas espaciais de desenvolvimento com os níveis de governo e o pacto federativo. “Temos um pacto federativo sui generis e é trabalho para uma vida concatenar políticas entre estados, município e União”.
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