SP, RJ e Bsb concentram 1/3 das transferências feitas para as organizações civis

capa_boletim_analise_politico_institucional

Boletim do Ipea lançado na Code discute também um sistema único de segurança pública

Nesta quinta-feira, dia 21, durante a 3° Conferência do Desenvolvimento (Code), foi lançado o Boletim de Análise Político Institucional n° 3, publicação da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea. Entre os assuntos debatidos no boletim, destacam-se as transferências de recursos públicos para as organizações da sociedade civil (OSCs) e a proposta de um sistema único de segurança pública.

O técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Félix Garcia Lopes foi o responsável pela análise da atuação das organizações não governamentais na cooperação com as políticas federais em um contexto atual de debate jurídico e político sobre um novo marco legal para as organizações da sociedade civil. Em seu artigo _As organizações da sociedade civil e as políticas públicas federais, apontou uma significativa concentração espacial dos recursos, com as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília concentrando cerca de um terço das transferências.

“Ao avaliar o cenário de 2003 a 2011, constamos que a tendência é de crescimento da cooperação entre atores governamentais e não-governamentais e as transferências têm crescido de forma expressiva nos níveis subnacionais”, afirmou o técnico. Felix apresentou também a distribuição do gasto com convênios entre Governo Federal e OSCs de 2003 a 2011, por Região das OSCs, com a seguinte configuração: Sudeste concentrando 46% dos recursos, Nordeste, 18%, Centro-Oeste, 16%, Sul, com 13%, e Norte, 7%.

O técnico construiu uma base de dados inédita e classificou convênios e organizações para compreender sua distribuição no orçamento da União e entre órgãos e políticas do Governo Federal. “Classificamos aproximadamente 35 mil convênios, de 2003 a 2011, definindo cada um deles como parcerias, financiamento a projetos, subvenções e prestação de serviços”, disse. O estudo mostra que a maior parte dos recursos transferidos às OSCs vai para organizações de pesquisa e para organizações da área da saúde. Por esta razão os Ministérios da Ciência e Tecnologia e Ministério da Saúde são os que mais transferem recursos para entidades.

Sistema único de segurança pública
Outro tema debatido durante o lançamento do Boletim foi a proposta de constituição de um sistema de políticas públicas para o setor de segurança, semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS), apresentada pelo técnico do Ipea Fábio de Sá e Silva, autor do artigo Entre o plano e o sistema: o impasse da segurança pública.

O pesquisador indicou avanços na área como a maior capacidade de coordenação e indução de mudanças (com a criação da Secretaria Nacional de Segurança Pública e do Fundo Nacional de Segurança Pública) e o novo paradigma de incluir no conceito de segurança pública a atuação dos municípios ( e não só a relação entre estados e organizações policiais) e a questão da prevenção e novas relações sociais.

Como desafios, Fábio destacou a falta de mecanismos de governança, monitoramento e avaliação das políticas de segurança. “É preciso avançar na constituição de um sistema com um conjunto amplo de atores, e não apenas uma sucessão de planos e programas”, defendeu.

O boletim também traz estudos e artigos sobre o desenvolvimento público, a Agenda Político-Institucional, temas em tramitação no Poder Legislativo, assim como a relação deste com o Poder Executivo.

Confira o Boletim de Análise Político Institucional n° 3

Apresentação de Félix Garcia Lopez, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea

Vídeo: Assista a íntegra do lançamento

Anúncios

0 Responses to “SP, RJ e Bsb concentram 1/3 das transferências feitas para as organizações civis”



  1. Deixe um comentário

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s





%d blogueiros gostam disto: