Cadastro Único e evolução de programas sociais são discutidos em debate

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Mesa da Code: “O Cadastro Único, o Bolsa Família e o Brasil Sem Miséria”

O Cadastro Único foi confirmado não apenas como o cadastro do Bolsa Família, mas também como a porta de entrada para todos os outros programas sociais do governo federal. Antes de dezembro de 2010, o Cadastro Único tinha base local, nos municípios, e era enviada por meio de arquivo para a central nacional, e não necessariamente a base local era igual a base nacional.

“Agora, o cadastro é online e as inconsistências foram eliminadas”, apontou Luiz Henrique Paiva, secretário Nacional de Renda da Cidadania (Senarc) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), ao abrir as exposições da mesa O Cadastro Único, o Bolsa Família e o Brasil Sem Miséria, nesta quarta-feira, 20, durante a 3ª Conferência do Desenvolvimento.

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Rafael Guerreiro Osório, do Ipea: “O Cadastro Único nos serve de base para mensurar a quantidade de pessoas na pobreza”

A discussão foi coordenada pelo diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Rafael Guerreiro Osório. Ele disse que a opinião pública percebe a pobreza brasileira como algo estático, mas “a sociedade está, a todo momento, produzindo novos pobres e outros pobres melhoram de vida a cada dia também. O fluxo de entrada e saída dessa situação é constante. O Cadastro Único nos serve de base para mensurar a quantidade de pessoas nessa situação porque nele só os ‘piores momentos’ são registrados, ou seja, por mais que a família tenha uma melhora de renda temporária e isso seja registrado em outras pesquisas, como a POF, PNAD e Censo, elas não deixam de ser pobres, em definitivo”, enfatizou.

Água e energia elétrica

Luciana Oliveira, coordenadora-geral de Relações Federativas (Sesep) do MDS, avaliou as contribuições do CadÚnico para o desenvolvimento do Programa Água Para Todos, que começou em 2009. Segundo ela, de 2003 a2010, a média anual de cisternas construídas para famílias de baixa renda do semiárido sem acesso à água potável é de 47 mil. Em 2011, esse número foi de 83,2 mil, e no ano seguinte 157,2 mil poços foram construídos e entregues a essas famílias, que têm renda per capita de até R$ 140,00.

O Luz Para Todos também identifica famílias que ainda não tem acesso à energia elétrica, através do Cadastro Único, e por ele é feito o cálculo do que é necessário fazer para que a energia chega a essas famílias.

“Temos 700 mil famílias que estão fora do cadastro, e precisamos justamente da ajuda da população para abarcar essa parcela ainda vulnerável. Comunidades que estão assentadas em lugares provisórios, por exemplo, provavelmente ainda não estão cadastradas. O universo de cadastro é grande, e cada vez mais aquelas famílias ainda não inclusas ficam mais distantes do CadÚnico, porque os mecanismos de busca vão se esgotando. As pessoas que souberem de famílias e pessoas ainda não cadastradas podem informar a gestão municipal, por meio das secretarias de assistência social”, orientou Luciana.

O CadÚnico força o governo a conhecer as pessoas, a chegar em suas realidades, na visão de Serguei Soares, chefe de gabinete da Presidência do Ipea. “Além de ser muito boa fonte de informação, é muito barato e muito transparente. No Chile e no México existem experiências semelhantes, mas elas são mais centralizadas, o que não permite uma maior transparência, e também são mais onerosas para esses países”, afirmou.

Usos

Pedro Souza, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, enfatizou os usos do CadÚnico em pesquisas.  De acordo com ele, a ferramenta de registro administrativo atua como um censo da população pobre brasileira, que equivale a 42% da população; conta com questionários detalhados, que permitem a identificação de famílias e indivíduos e suas condições de vida, participação em programas sociais, renda, escolaridade, entre outros, e possibilidade o cruzamento com outras bases de dados; tem informações espaciais que possibilitam o geo-referenciamento; e conta com informações sobre públicos específicos, como quilombolas, pequenos agricultores, e outros.

O sistema, que Souza enfatizou não se tratar de uma pesquisa domiciliar, mas de um mecanismo de administração, tem sido usado grandemente para avaliações dos impactos do Bolsa Família, o aprimoramento e simulações de políticas públicas em execução e em planejamento, e na validação do próprio cadastro.

Apresentação de Luis Henrique Paiva, secretário Nacional de Renda da Cidadania (SENARC/MDS)

Apresentação de Pedro de Souza, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea

Apresentação de Luciana Oliveira, coordenadora-geral de Relações Federativas – SESEP/MDS

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