Pará debate desenvolvimento do estado e da região amazônica

Incentivos fiscais e as particularidades da Amazônia foram destaques na abertura da Code PA

Cerimônia de abertura da Code PA (Foto: Carlos Moura)

“O desenvolvimento nacional está condicionado ao desenvolvimento regional”, disse o vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, durante a abertura da I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional (Ceder), na manhã desta quinta-feira, 18, no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia – Hangar, em Belém. Diante de um público de aproximadamente 300 pessoas, o gestor destacou que as regiões brasileiras só vão caminhar quando forem concebidas com as suas peculiaridades, diferenças e capacidades individuais de contribuir para o desenvolvimento do país.

Pontes também ressaltou a atual modalidade de incentivos fiscais e financeiros por parte do governo federal, que segundo sua concepção, ao privilegiar o setor privado, despreza o fato de que não adianta priorizar a produção, particularmente nas regiões Norte e Nordeste, se não há, por exemplo, estradas para escoá-la. “Será que se esse monte de incentivos fiscais e subsídios financeiros praticados desde a década de 1960 tivesse sido convertido para áreas como educação, segurança, infraestrutura e tecnologia de inovação não teria trazido mais desenvolvimento para estas regiões?”, questionou e garantiu que se esses fossem direcionados à administração pública dos estados o quadro poderia estar bem diferente.

O vice-governador pediu àqueles que estão elaborando o plano o cuidado de pensarem a Amazônia de uma forma separada: “É preciso considerar e valorizar as práticas de floresta em pé que estão sendo adotadas no Pará, como o Programa Municípios Verdes. Estamos agindo juntos para mudar o Brasil, mas é preciso criar condições para que o desenvolvimento ocorra”. Reforçando as palavras de Helenilson, o secretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb), Márcio Spindola, afirmou que a parceria feita entre o Estado e o Ministério da Integração Nacional (MI) tem importância histórica na retomada da questão regional como prioridade para o crescimento de estados e do país.

Assessor de Planejamento e Articulação Institucional do Ipea, Aristides Monteiro Neto falou da satisfação do Instituto em poder participar da Conferência no Pará e poder contribuir para a elaboração de uma política que contemple a região como ela merece. “Esta conferência é a última de uma série de 27 realizadas em todo o país e coroa um exercício de cidadania muito importante, que é ir a cada estado, ouvir o setor produtivo, as organizações não governamentais, os vários trabalhadores acerca do que eles desejam em termos do desenvolvimento regional”, afirmou o pesquisador.

O secretário executivo do MI, Alexandre Navarro, garantiu que o principal objetivo da Ceder é colher informações sobre a região. Segundo ele, a ideia é olhar o território, as localidades, saber qual a população, qual a deficiência de informação, para que após essa avaliação possa haver investimento e capacitação, e em cima disso, um retorno do que for produzido.

Code

A última das 27 conferências realizadas pelo Ipea, em parceria com o Ministério da Integração Nacional e governos estaduais, a Conferência do Desenvolvimento – edição Pará termina nesta sexta-feira, 19, quando os participantes debaterão propostas para o estado em torno dos temas “Governança, Participação Social e Diálogo Federativo”; “Financiamento do Desenvolvimento Regional”; “Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade”; e “Vetores de Desenvolvimento Regional Sustentável”.

O evento reúne representantes do poder público, empresariado, sociedade civil e academia, em uma programação que inclui painéis, palestras e discussões que resultarão em propostas para a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Também serão eleitos delegados para as etapas macrorregional e nacional da Conferência.

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  • @paulocbastos Muito obrigado por compartilhá-lo com a gente! Excelente artigo! 👏👏👏 10 hours ago
  • É importante promover o debate contemporâneo sobre a elaboração e a implementação de políticas públicas para a democratização da água. 11 hours ago
  • Essas e outras questões são abordadas no livro O Direito à Água como Política Pública na América Latina: uma exploração teórica e empírica 11 hours ago
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