Maranhão debate o Desenvolvimento Regional

Autoridades ressaltaram a importância dos debates sobre desenvolvimento para a construção de uma nova política para o país

Abertura da Code Maranhão reuniu centenas de pessoas (Fotos: Randolph A. van der Boor)

“Com essas conferências nas 27 Unidades da Federação temos a oportunidade de avançar na construção de uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional”, disse o assessor de Planejamento e Articulação Institucional do Ipea Aristides Monteiro durante o painel de abertura da Conferência do Desenvolvimento – Edição Maranhão, na tarde desta quarta-feira, 3, no Praia Mar Hotel, em São Luis. Representando a Presidência do Instituto no evento, o estudioso acrescentou que isto é totalmente diferente do que já foi realizado no passado, porque as políticas regionais sempre foram vistas apenas como de determinadas regiões.

Agora, segundo Aristides, o Ministério da Integração Nacional, junto com o Ipea e governos estaduais, tenta levar adiante uma proposta que visa reduzir as desigualdades no país como um todo, respeitando as particularidades de cada região. Em sua apresentação, o pesquisador falou dos limites e possibilidades do novo padrão de desenvolvimento brasileiro, ressaltando algumas certezas sobre este novo país.

A diretora do Departamento de Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Adriana Melo Alves, destacou que o padrão de ocupação do litoral brasileiro diretamente associado ao processo de concentração industrial ao longo desta região e do Centro-Sul acabaram gerando as desigualdades regionais no país. “O Brasil hoje encara o problema das desigualdades sociais como um tema prioritário, mas precisamos também avançar com políticas públicas explícitas no enfrentamento das desigualdades regionais”, garantiu.

Adriana deu como exemplo das desigualdades regionais, o Nordeste, que é a terceira maior região do país em área e a segunda maior em termos de concentração populacional, mas apresenta um PIB que ainda é um quarto da região Sudeste. “Em termos macrorregionais o Brasil já é bem diversificado e desigual, mas essa desigualdade é maior quando a gente analisa o país sob um recorte microrregional”, observou. Para ela, essas desigualdades extrapolam o recorte geográfico macrorregional.

Abertura

A mesa foi composta por representantes do Ipea, MI, governo do estado, academia, empresariado e sociedade civil

Abrindo o evento, o secretário de Planejamento e Orçamento do governo do Maranhão, João Bernardo Bringel, louvou a iniciativa do governo federal de fazer a discussão de uma nova política de desenvolvimento nacional por meio da realização de conferências, porque a experiência que se tem sobre a geração das políticas públicas são, muitas vezes, definidas em gabinetes ou na cabeça de especialistas e não em espaços abertos como os de uma conferência. O secretário executivo do Ministério da Integração, Alexandre Navarro, fez um histórico da desigualdade no Brasil desde a sua descoberta e ressaltou que a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional é a segunda oportunidade que o Brasil tem oferecer às pessoas um país mais iguais: “Temos que dividir os recursos diferentemente”.

O secretário Chefe da Casa Civil do Maranhão, Luís Fernando Moura da Silva, falou da conferência como um espaço, sobretudo, plural, pois reúne empresários, trabalhadores, a sociedade civil, a academia e o setor público nas suas três esferas de governo – federal, estadual e municipal. “Esta pluralidade, certamente, enriquece os resultados deste evento. Eu diria, que este país, embora querendo acertar, errou no tratamento igualitário entre aqueles que são desiguais”, observou o gestor. Ele acredita que a redemocratização do Brasil foi a responsável por conduzir o país a uma visão diferente, em que é dado um tratamento diferenciado àqueles que são, sem sombra de dúvidas distintos.

Também participaram da mesa de abertura o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), José Augusto Oliveira; o presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez; o superintendente da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Luis Gonzaga Paes Landin; o secretário de Estado de Desenvolvimento Industrial e Comercial, Maurício Macedo; e Miguel Henrique, da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Maranhão (Fetaema).

Painéis temáticos

O evento prosseguiu com a realização de quatro painéis voltados para o tema do desenvolvimento. O primeiro, Financiamento do Desenvolvimento, abordou a questão geral do financiamento e temas relacionados aos instrumentos de financiamento, como os fundos e transferências governamentais. Fizeram parte dele o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Paulo de Tarso Linhares, o coordenador geral de Planos Regionais do MI, Osvaldo de Deus Ferreira Júnior, e o secretário adjunto de Habitação da Secretaria de Estado das Cidades, Frederico Burnnet.

Em seguida o painel Governança, Participação Social e Diálogo Federativo tratou de questões como efetividade das instituições participativas (conselhos e conferências) e cooperação federativa e capacidades governativas. Participaram Guilherme Resende, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea; Martinho Leite Almeida, da Sudene; e Pablo Zarthur Rebouças Café Cunha, do Conselho Regional de Economia (Corecon-MA).

O painel Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade teve como palestrantes o coordenador de Finanças da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, José Valente; o coordenador geral de Monitoramento e Avaliação de Políticas Regionais do MI, Pedro Luís Costa Cavalcante; e Felipe Macedo de Holanda, do departamento de Economia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A apresentação do Instituto abordou o tema relativo à situação social dos estados.

Por fim, o tema Vetores do Desenvolvimento Regional Sustentável levantou questões relacionadas ao desenvolvimento regional, rede de cidades e estrutura produtiva, além da questão da sustentabilidade ambiental. Foram palestrantes a técnica em Planejamento e Pesquisa do Ipea Rute Imanishi Rodrigues; Adriana Melo Alves, do MI; e o diretor regional do IBGE/MA, Marcelo Virgínio de Melo.

Code-Maranhão

Promovido pelo Instituto, em parceria com o MI e governo do estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Orçamento, a Conferência do Desenvolvimento, edição Maranhão, termina na próxima sexta-feira, 5, e tem como objetivo reunir pensadores, pesquisadores, autoridades públicas, técnicos, bolsistas, especialistas, estudantes, gestores, entre outros, para debater os modelos de desenvolvimento estadual e regional.

As Conferências estaduais do Desenvolvimento são realizadas pelo Ipea desde 2011 e antecedem a etapa Nacional, que ocorre em Brasília. Os painéis e mesas de debate da Code subsidiarão as discussões dos grupos de trabalho da Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional e ao final do processo das conferências, serão definidos princípios e diretrizes para a elaboração da nova versão da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

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  • @paulocbastos Muito obrigado por compartilhá-lo com a gente! Excelente artigo! 👏👏👏 10 hours ago
  • É importante promover o debate contemporâneo sobre a elaboração e a implementação de políticas públicas para a democratização da água. 11 hours ago
  • Essas e outras questões são abordadas no livro O Direito à Água como Política Pública na América Latina: uma exploração teórica e empírica 11 hours ago
  • A seca prolongada e a atual crise hídrica nos chamam a atenção para o direito humano à água! O que significa a exis… twitter.com/i/web/status/9… 11 hours ago

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