Arquivo para outubro \25\UTC 2012

Pará evoluiu menos que os demais estados do Norte

Marabá é a microrregião com a segunda maior taxa de violência do país

Code PA reuniu aproximadamente 300 pessoas (Foto: Carlos Moura)

“O Pará concentra a metade da população do Norte do país e tem evoluído menos que a outra metade, composta pelos demais estados da região”, disse o técnico de planejamento e Pesquisa do Ipea Herton Ellery Araújo, durante o painel Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade. O debate fez parte da programação da Conferência do Desenvolvimento – Edição Pará, na última quinta-feira, 18, em Belém. O pesquisador destacou a renda domiciliar per capita – a parte do PIB que fica no bolso das pessoas – como um dos indicadores que mais contribuiu para este resultado.

“Os indicadores vão mostrando que o estado nesta década, entre 2000 e 2010, teve um desempenho um pouco pior que os outros estados do Norte”, afirmou o pesquisador do Instituto, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/IBGE). Na área social, ele chamou a atenção para a taxa de mortalidade infantil, que embora no estado tenha caído, diminuiu menos que as médias da região e nacional. E o mesmo acontece no que diz respeito à renda do trabalho. O país cresceu somente 0,6% – um dos fatores foi a estagnação do crescimento de São Paulo, mas o Norte cresceu 1,2%, enquanto que o Pará só cresceu 0,7%.

Em relação à pobreza extrema, o Brasil caiu a uma taxa de 4,3%, de 14% para 9%. Já o Pará registrou uma queda de 2,6%, enquanto no Norte esse número foi de 3,2%. Herton acredita, no entanto, que o índice que mais tem influenciado esse baixo crescimento diz respeito à violência – a taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos. Em termos de microregião, por exemplo, Marabá é a segunda maior do Brasil, só perdendo para Maceió.

Também participaram do debate Pedro Luiz Costa Cavalcante, coordenador Geral de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração (MI), Francisco de Assis da Costa, da Universidade Federal do Pará (UFPA), e Maria Adelina Guglioti Braglia, do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará (Idesp).

O Ipea ainda promoveu mais três debates temáticos na Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional do Pará, evento realizado em parceria com o MI e o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb). Os temas foram o Financiamento do Desenvolvimento, que abordou a questão geral do financiamento e temas relacionados aos instrumentos de financiamento, como os fundos e transferências governamentais; Governança, Participação Social e Diálogo Federativo, que tratou de questões como efetividade das instituições participativas (conselhos e conferências) e cooperação federativa e capacidades governativas; e Vetores do Desenvolvimento Regional Sustentável, que levantou questões relacionadas ao desenvolvimento regional, rede de cidades e estrutura produtiva, além da questão da sustentabilidade ambiental.

Pará debate desenvolvimento do estado e da região amazônica

Incentivos fiscais e as particularidades da Amazônia foram destaques na abertura da Code PA

Cerimônia de abertura da Code PA (Foto: Carlos Moura)

“O desenvolvimento nacional está condicionado ao desenvolvimento regional”, disse o vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, durante a abertura da I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional (Ceder), na manhã desta quinta-feira, 18, no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia – Hangar, em Belém. Diante de um público de aproximadamente 300 pessoas, o gestor destacou que as regiões brasileiras só vão caminhar quando forem concebidas com as suas peculiaridades, diferenças e capacidades individuais de contribuir para o desenvolvimento do país.

Pontes também ressaltou a atual modalidade de incentivos fiscais e financeiros por parte do governo federal, que segundo sua concepção, ao privilegiar o setor privado, despreza o fato de que não adianta priorizar a produção, particularmente nas regiões Norte e Nordeste, se não há, por exemplo, estradas para escoá-la. “Será que se esse monte de incentivos fiscais e subsídios financeiros praticados desde a década de 1960 tivesse sido convertido para áreas como educação, segurança, infraestrutura e tecnologia de inovação não teria trazido mais desenvolvimento para estas regiões?”, questionou e garantiu que se esses fossem direcionados à administração pública dos estados o quadro poderia estar bem diferente.

O vice-governador pediu àqueles que estão elaborando o plano o cuidado de pensarem a Amazônia de uma forma separada: “É preciso considerar e valorizar as práticas de floresta em pé que estão sendo adotadas no Pará, como o Programa Municípios Verdes. Estamos agindo juntos para mudar o Brasil, mas é preciso criar condições para que o desenvolvimento ocorra”. Reforçando as palavras de Helenilson, o secretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb), Márcio Spindola, afirmou que a parceria feita entre o Estado e o Ministério da Integração Nacional (MI) tem importância histórica na retomada da questão regional como prioridade para o crescimento de estados e do país.

Assessor de Planejamento e Articulação Institucional do Ipea, Aristides Monteiro Neto falou da satisfação do Instituto em poder participar da Conferência no Pará e poder contribuir para a elaboração de uma política que contemple a região como ela merece. “Esta conferência é a última de uma série de 27 realizadas em todo o país e coroa um exercício de cidadania muito importante, que é ir a cada estado, ouvir o setor produtivo, as organizações não governamentais, os vários trabalhadores acerca do que eles desejam em termos do desenvolvimento regional”, afirmou o pesquisador.

O secretário executivo do MI, Alexandre Navarro, garantiu que o principal objetivo da Ceder é colher informações sobre a região. Segundo ele, a ideia é olhar o território, as localidades, saber qual a população, qual a deficiência de informação, para que após essa avaliação possa haver investimento e capacitação, e em cima disso, um retorno do que for produzido.

Code

A última das 27 conferências realizadas pelo Ipea, em parceria com o Ministério da Integração Nacional e governos estaduais, a Conferência do Desenvolvimento – edição Pará termina nesta sexta-feira, 19, quando os participantes debaterão propostas para o estado em torno dos temas “Governança, Participação Social e Diálogo Federativo”; “Financiamento do Desenvolvimento Regional”; “Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade”; e “Vetores de Desenvolvimento Regional Sustentável”.

O evento reúne representantes do poder público, empresariado, sociedade civil e academia, em uma programação que inclui painéis, palestras e discussões que resultarão em propostas para a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Também serão eleitos delegados para as etapas macrorregional e nacional da Conferência.

Pará recebe Conferência do Desenvolvimento

Sociedade civil e poder público poderão debater e definir princípios e diretrizes para a nova versão da Política Nacional de Desenvolvimento Regional

O Pará vai receber, nos dias 18 e 19 de outubro, a edição estadual da Conferência do Desenvolvimento (Code), organizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em parceria com o Ministério de Integração Nacional (MI) e o governo do estado, o Instituto reunirá, em mesas e painéis, representantes da sociedade civil e do poder público (pesquisadores, gestores públicos, estudantes e autoridades, entre outros), para debater os temas relacionados ao desenvolvimento do país e do estado. O evento ocorrerá no Centro de Convenções – HANGAR (Avenida Dr. Freitas – Marco – Belém).

As Conferências Estaduais do Desenvolvimento são realizadas desde 2011 e antecedem a etapa nacional, que ocorre em Brasília. No primeiro ano, São Paulo, Paraíba e Bahia realizaram suas Codes. Todas as etapas do evento deste ano ocorrerão em simultâneo às Conferências estaduais e Nacional de Desenvolvimento Regional (CNDR), promovidas pelo Ministério da Integração Nacional (MI), e terão como eixos quatro temas:

• Governança, participação social e diálogo federativo;
• Financiamento do desenvolvimento regional;
• Desigualdades regionais e critérios de elegibilidade;
• Transversalidade – vetores de desenvolvimento regional sustentável.

A parceria entre Ipea e Ministério da Integração permitirá a realização de Conferências do Desenvolvimento em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Os painéis e mesas de debate da Code subsidiarão as discussões dos grupos de trabalho da CNDR. Ao final do processo das conferências, serão definidos princípios e diretrizes para a elaboração da nova versão da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

Conferência
A etapa paraense da Code e CNDR é promovida pelo Governo do Estado. A abertura do evento (18 de outubro, às 8h30) terá a presença de autoridades do Ministério da Integração Nacional, do Ipea e do governo estadual. As inscrições estão sendo feitas por meio do site da Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – Seidurb/PA. (http://www.sedurb.pa.gov.br/).

 

Confira a programação da Code Pará:

18 de outubro de 2012

8h30 – Solenidade de Abertura
Ministério da Integração Nacional – Ministro Fernando Bezerra Coelho.
Secretaria de Desenvolvimento Regional –DF– Secretário Sergio Duarte de Castro
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) – Aristides Monteiro Neto.
Governador do Estado do Pará – Simão Jatene.
Secretaria Especial de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável (SEINFRA) – Secretário Vilmos da Silva Grunvald.
Secretario de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEIDURB) – Márcio Godoi Spindola. Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) – Superintendente Djalma Bezerra Mello.

9h30 – Painel de Abertura
9h. 30min. – A Política de Desenvolvimento Estadual e o Contexto Macrorregional – Governo do Estado do Pará.
9h. 50min. – Ministério da Integração Nacional – SDR – Adriana Melo Alves.
10h 10min. – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) – Aristides Monteiro Neto.

10h30 – Painel 1 – Financiamento do Desenvolvimento
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) – Marta Maria Matos.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) – DIMAC – Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas – José Ronaldo de Castro Souza Júnior
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNEDS) – Victor Alexandre Contarato Burns
Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo a Produção – Shydney Jorge Rosa
Local: Sala 01

10h30 – Painel 2 – Governança, Participação Social e Diálogo Federativo
Ministério da Integração Nacional – SDR – Rafael Gomes França
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) –Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (DIEST) – Ana Paula Ferreira
Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Finanças – Secretário Sérgio Roberto Bacury de Lira
Universidade Federal do Pará (UFPA) – Encubadora de Políticas Públicas – Prof. Dr. Fábio Carlos da Silva
Local: Auditório
14h – Painel 3 – Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade
Ministério da Integração Nacional /SDR– Pedro Luiz Costa Cavalcante
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) – DISOC – Diretoria de Estudos e Políticas Sociais – Herton Ellery Araújo
Instituto de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Estado do Pará – Maria Adelina Guglioti Braglia
Universidade Federal do Pará – Prof. Dr. Francisco de Assis Costa
Local: Sala 02

14h – Painel 4 – Transversalidade – Vetores do Desenvolvimento Regional
Ministério da Integração Nacional /SDR – Diretoria de Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional – Adriana Melo Alves
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) – Cleandro Henrique Krause
Agência Brasileira de Desenvolvimento e Indústria – Paulo Lacerda – Plano Brasil Maior
Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação
Local: Auditório

DF discute soluções para o desenvolvimento regional

Etapa distrital da Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional abordou propostas para a sustentabilidade da economia do distrito

Mesa do Painel de Abertura da Code DF (Fotos: Plinio Xavier)

A I Conferência Distrital de Desenvolvimento Regional teve início nesta segunda-feira, 1º de outubro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, e reuniu no Painel de Abertura, várias autoridades e representantes sociais, para a discussão sobre os caminhos de desenvolvimento e soluções das desigualdades existentes atualmente no Distrito Federal.

O secretário de Estado da Secretaria do Governo do DF, Gustavo Ponce, afirmou que o GDF espera que os debates promovidos pela etapa distrital da CNDR gerem grandes propostas e boas soluções para o desenvolvimento econômico e social do DF. “A desigualdade é gritante e precisamos todos nos comprometer com a mudança desse paradigma. Para isso é importante contar com representantes dos diversos setores, para construirmos e levarmos boas propostas para a conferência nacional”, destacou.

Antonio Rocha, presidente da Federação das Indústrias do DF, afirmou que aumentar a participação dos jovens no setor produtivo e trabalhar para que o grau de industrialização do Distrito Federal aumente, são soluções para a geração de emprego e redução das desigualdades de renda da Unidade da Federação. “Podemos ser reconhecidos também como uma capital produtiva, e para isso, qualificação profissional é fundamental, pois nosso país ainda é muito carente de indústrias e educação”, frisou Rocha.

Aristides Monteiro, chefe da Assessoria de Planejamento do Ipea

Representando a Presidência do Ipea, Aristides Monteiro, chefe da Assessoria de Planejamento do Instituto, disse que o momento é de construção da efetiva política nacional de desenvolvimento regional. “Não houve mudança nessa política coerente com as mudanças reais do país. A política regional precisa se encontrar com o Brasil. Para o Ipea, é importante que essa experiência esteja acontecendo agora, para que possamos mobilizar nossos técnicos e nossas pesquisas nesse sentido. Podemos fazer deste momento um legado expressivo”, declarou Monteiro.

O diretor superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Marcelo Dourado, destacou que o orgão definiu seu foco de atuação para fomentar o desenvolvimento regional: infraestrutura tecnológica e estrutura logística. Para ele, a solução dos grandes problemas que o DF vive estão na Região Metropolitana de Brasília, o Entorno do DF, onde cerca de 1,5 milhão de pessoas saem diariamente de suas cidades para trabalhar em Brasília.

Também participaram do Painel de Abertura Expedido Afonso Veloso, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do GDF; Raad Massouh, secretário de Estado da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária; e Adonias dos Reis Santiago, secretário de Estado da Secretaria de Fazenda do DF.

Desafio

O secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Sérgio Duarte de Castro, acredita que a questão regional brasileira não se limita ao Nordeste nem às macrorregiões tradicionalmente conhecidas como subdesenvolvidas. “Temos desigualdades intrarregionais, que são profundas e trazem grandes consequências negativas ao desenvolvimento nacional. Desde a Constituinte de 1988 temos o desafio de diminuir esse problema”, ressaltou.

“Tínhamos 20% da população brasileira em situação de miséria, mas em 15 anos reduzimos isso para 8%, e pretendemos acabar com esse cenário até 2015. Temos mostrado ao mundo que podemos crescer, sermos competitivos e incluir a população, e mostrar que justamente por isso estamos crescendo, num momento em que vários países estão aumentando suas taxas de desigualdade”, afirmou Castro.

Segundo ele, as regiões que hoje puxam o desenvolvimento no Brasil e em vários outros países são justamente as menos desenvolvidas, pelo crescimento e implementação do mercado interno. “A distribuição equânime das estruturas competitivas, de infraestrutura e capacitação é o que permitirá a manutenção do crescimento econômico pelo qual essas regiões passam ultimamente.

A Conferência

Promovida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Ministério da Integração Nacional (MI) e governo do Distrito Federal (GDF), a Conferência tem como objetivo reunir pensadores, pesquisadores, autoridades públicas, técnicos, bolsistas, especialistas, estudantes, gestores, entre outros, para debater os modelos de desenvolvimento estadual e regional.

As Conferências estaduais do Desenvolvimento são realizadas pelo Ipea desde 2011 e antecedem a etapa nacional, que ocorre em Brasília. Os painéis e mesas de debate da Code subsidiarão as discussões dos grupos de trabalho da Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional e ao final do processo das conferências, serão definidos princípios e diretrizes para a elaboração da nova versão da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

Maranhão debate o Desenvolvimento Regional

Autoridades ressaltaram a importância dos debates sobre desenvolvimento para a construção de uma nova política para o país

Abertura da Code Maranhão reuniu centenas de pessoas (Fotos: Randolph A. van der Boor)

“Com essas conferências nas 27 Unidades da Federação temos a oportunidade de avançar na construção de uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional”, disse o assessor de Planejamento e Articulação Institucional do Ipea Aristides Monteiro durante o painel de abertura da Conferência do Desenvolvimento – Edição Maranhão, na tarde desta quarta-feira, 3, no Praia Mar Hotel, em São Luis. Representando a Presidência do Instituto no evento, o estudioso acrescentou que isto é totalmente diferente do que já foi realizado no passado, porque as políticas regionais sempre foram vistas apenas como de determinadas regiões.

Agora, segundo Aristides, o Ministério da Integração Nacional, junto com o Ipea e governos estaduais, tenta levar adiante uma proposta que visa reduzir as desigualdades no país como um todo, respeitando as particularidades de cada região. Em sua apresentação, o pesquisador falou dos limites e possibilidades do novo padrão de desenvolvimento brasileiro, ressaltando algumas certezas sobre este novo país.

A diretora do Departamento de Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Adriana Melo Alves, destacou que o padrão de ocupação do litoral brasileiro diretamente associado ao processo de concentração industrial ao longo desta região e do Centro-Sul acabaram gerando as desigualdades regionais no país. “O Brasil hoje encara o problema das desigualdades sociais como um tema prioritário, mas precisamos também avançar com políticas públicas explícitas no enfrentamento das desigualdades regionais”, garantiu.

Adriana deu como exemplo das desigualdades regionais, o Nordeste, que é a terceira maior região do país em área e a segunda maior em termos de concentração populacional, mas apresenta um PIB que ainda é um quarto da região Sudeste. “Em termos macrorregionais o Brasil já é bem diversificado e desigual, mas essa desigualdade é maior quando a gente analisa o país sob um recorte microrregional”, observou. Para ela, essas desigualdades extrapolam o recorte geográfico macrorregional.

Abertura

A mesa foi composta por representantes do Ipea, MI, governo do estado, academia, empresariado e sociedade civil

Abrindo o evento, o secretário de Planejamento e Orçamento do governo do Maranhão, João Bernardo Bringel, louvou a iniciativa do governo federal de fazer a discussão de uma nova política de desenvolvimento nacional por meio da realização de conferências, porque a experiência que se tem sobre a geração das políticas públicas são, muitas vezes, definidas em gabinetes ou na cabeça de especialistas e não em espaços abertos como os de uma conferência. O secretário executivo do Ministério da Integração, Alexandre Navarro, fez um histórico da desigualdade no Brasil desde a sua descoberta e ressaltou que a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional é a segunda oportunidade que o Brasil tem oferecer às pessoas um país mais iguais: “Temos que dividir os recursos diferentemente”.

O secretário Chefe da Casa Civil do Maranhão, Luís Fernando Moura da Silva, falou da conferência como um espaço, sobretudo, plural, pois reúne empresários, trabalhadores, a sociedade civil, a academia e o setor público nas suas três esferas de governo – federal, estadual e municipal. “Esta pluralidade, certamente, enriquece os resultados deste evento. Eu diria, que este país, embora querendo acertar, errou no tratamento igualitário entre aqueles que são desiguais”, observou o gestor. Ele acredita que a redemocratização do Brasil foi a responsável por conduzir o país a uma visão diferente, em que é dado um tratamento diferenciado àqueles que são, sem sombra de dúvidas distintos.

Também participaram da mesa de abertura o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), José Augusto Oliveira; o presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez; o superintendente da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Luis Gonzaga Paes Landin; o secretário de Estado de Desenvolvimento Industrial e Comercial, Maurício Macedo; e Miguel Henrique, da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Maranhão (Fetaema).

Painéis temáticos

O evento prosseguiu com a realização de quatro painéis voltados para o tema do desenvolvimento. O primeiro, Financiamento do Desenvolvimento, abordou a questão geral do financiamento e temas relacionados aos instrumentos de financiamento, como os fundos e transferências governamentais. Fizeram parte dele o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Paulo de Tarso Linhares, o coordenador geral de Planos Regionais do MI, Osvaldo de Deus Ferreira Júnior, e o secretário adjunto de Habitação da Secretaria de Estado das Cidades, Frederico Burnnet.

Em seguida o painel Governança, Participação Social e Diálogo Federativo tratou de questões como efetividade das instituições participativas (conselhos e conferências) e cooperação federativa e capacidades governativas. Participaram Guilherme Resende, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea; Martinho Leite Almeida, da Sudene; e Pablo Zarthur Rebouças Café Cunha, do Conselho Regional de Economia (Corecon-MA).

O painel Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade teve como palestrantes o coordenador de Finanças da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, José Valente; o coordenador geral de Monitoramento e Avaliação de Políticas Regionais do MI, Pedro Luís Costa Cavalcante; e Felipe Macedo de Holanda, do departamento de Economia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A apresentação do Instituto abordou o tema relativo à situação social dos estados.

Por fim, o tema Vetores do Desenvolvimento Regional Sustentável levantou questões relacionadas ao desenvolvimento regional, rede de cidades e estrutura produtiva, além da questão da sustentabilidade ambiental. Foram palestrantes a técnica em Planejamento e Pesquisa do Ipea Rute Imanishi Rodrigues; Adriana Melo Alves, do MI; e o diretor regional do IBGE/MA, Marcelo Virgínio de Melo.

Code-Maranhão

Promovido pelo Instituto, em parceria com o MI e governo do estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Orçamento, a Conferência do Desenvolvimento, edição Maranhão, termina na próxima sexta-feira, 5, e tem como objetivo reunir pensadores, pesquisadores, autoridades públicas, técnicos, bolsistas, especialistas, estudantes, gestores, entre outros, para debater os modelos de desenvolvimento estadual e regional.

As Conferências estaduais do Desenvolvimento são realizadas pelo Ipea desde 2011 e antecedem a etapa Nacional, que ocorre em Brasília. Os painéis e mesas de debate da Code subsidiarão as discussões dos grupos de trabalho da Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional e ao final do processo das conferências, serão definidos princípios e diretrizes para a elaboração da nova versão da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

Incentivos fiscais pautam discussões da Code Goiás

Conferência do Desenvolvimento de Goiás iniciou os trabalhos nesta terça-feira, 2, em Goiânia

André Calixtre em discurso durante painel de abertura da Code GO (Fotos: Polyana Protázio)

A discussão sobre os incentivos fiscais, concedidos pelos estados para atrair investimentos produtivos, pautou o Painel de Abertura da Conferência do Desenvolvimento de Goiás, iniciada nesta terça-feira, 2, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia. O evento é realizado pelo Instituo de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ministério de Integração Nacional (MI) e o governo do estado.

O secretário de Gestão e Planejamento de Goiás, Giuseppe Vecci, iniciou os trabalhos da mesa e defendeu a manutenção da política de desenvolvimento adotada por Goiás e outros estados por meio da redução de taxas cobradas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “A nossa política de desenvolvimento regional está ancorada na política de incentivos fiscais por falta de uma política maior de desenvolvimento regional. Não temos nada de incentivos fiscais federais em termos regionais”, argumentou.

Vecci crê na necessidade de reorganizar as legislações tributárias dos estados, mas contesta a aplicação de uma tarifa única de ICMS para todos e a cobrança exclusiva do imposto no destino e não na origem. “É necessário criar um sistema mais harmônico, mas com a alíquota única, perderemos nossa única política de desenvolvimento regional, não nos restará nada”, concluiu.

Segundo a se apresentar, o secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Sérgio Duarte de Castro, aceita a legitimidade dos incentivos concedidos por estados. Castro ressalta, no entanto, que a situação atual criou uma competição predatória entre as Unidades da Federação.

Governança e diálogo federativo

“A partir dos anos 80, os estados foram abandonados à própria sorte porque não tivemos política regional. Dessa forma, porém, o conjunto do tecido industrial não avançou para uma integração, mas para uma competição predatória”, disse.

Na opinião do secretário do MI existe a necessidade de criar incentivos fiscais federais para os setores produtivos dos estados menos desenvolvidos. “Defendemos que se compense com incentivos federais parte dos incentivos retirados dos estados, incentivos novos além dos existentes hoje”, concluiu.

Governança e diálogo federativo foram os caminhos apontados pelo secretário Sérgio de Castro e pelo chefe da assessoria técnica do Ipea, André Calixtre, para superar alguns dos dilemas envolvidos na questão dos incentivos ficais e da reforma tributária.

“O Ipea está desenvolvendo estudos sobre as formas de cooperação entre entes, é importante criar mecanismos de governança em questões sobre o desenvolvimento, temos hoje o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para discutir os incentivos ficais, mas ele não tem funcionado”, alegou André Calixtre.

Desigualdades regionais

O segundo dia da Conferência goiana contou com painéis temáticos e grupos de trabalho sobre quatro eixos: Governança, participação social e diálogo federativo; Financiamento do desenvolvimento regional; Desigualdades regionais e critérios de elegibilidade; e Vetores de desenvolvimento regional sustentável.

O pesquisador do Ipea Herton Ellery

Herton Ellery, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, apresentou, no painel Desigualdades regionais, um levantamento, feito com base no Censo 2010 do IBGE, sobre a situação socioeconômica do estado de Goiás. O estudo revela que Goiás é um dos estados brasileiros com maior taxa de crescimento populacional, especialmente a região de Goiânia e do entorno do Distrito Federal. A microrregião de Goiânia cresceu 2,3% ao ano, enquanto o país apresentou taxa de 1,2%.

“Goiás é um estado que está atraindo uma quantidade grande de migrantes, responsável por esse crescimento, Goiânia e o entorno do DF tiveram superávit de mais de 50 mil migrantes em cinco anos”, afirmou Ellery.

A renda média do trabalho em Goiás tem crescido a taxas duas vezes maiores que o restante do país (1,2% ao ano). O Gini, índice que mede a desigualdade de renda, também tem tido melhor desempenho (0,9% ao ano contra 0,6% no Brasil). Existem regiões problemáticas, no entanto, como a Chapada dos Veadeiros.

“A microrregião tem um problema porquê, além de renda muito baixa, a concentração é a maior do estado. O normal é que, com renda mais baixa, o Gini diminua e isso não acontece lá, o que reflete em graus muito elevados de pobreza”, afirmou o técnico do Ipea.

Princípios e diretrizes

A etapa de Goiás da Conferência do Desenvolvimento prossegue até esta quarta-feira, 3. No último dia do evento, serão priorizados os princípios e diretrizes sugeridas pelo estado para a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Além disso, serão escolhidos os delegados que representarão Goiás nas conferências macrorregionais e nacional.

Conferência do Desenvolvimento chega a Sergipe

Palestrantes ressaltam a importância de minimizar o desequilíbrio econômico entre as regiões

Cerimônia de abertura da Code Sergipe (Foto: Victor Ribeiro/Seplag-SE)

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) sediou na quarta-feira (26/10) a abertura da Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional, uma parceria do Ipea, Ministério da Integração Nacional e governo de Sergipe, com a coordenação da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag).

Representando o governador, o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Oliveira Júnior, ressaltou o esforço de busca do equilíbrio entre as regiões brasileiras. “Hoje, já se sabe que as diferenças socioeconômicas foram reduzidas, mas sempre se faz necessário repensar as estratégias diante de novos contextos. E, para tanto, reunimos os principais segmentos representativos, como a atividade produtiva, sociedade acadêmica e governo para que, juntos, possamos contribuir para a nova política nacional”, afirmou. Segundo ele, é preciso pensar no crescimento nacional como um todo.

O superintendente do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Luiz Gonzaga Paes Landim, representante do Ministério da Integração Nacional, fez um resgate histórico e reconheceu que as desigualdades regionais de hoje são resultado do berço do Brasil: o processo de colonização. “Desde a época do pau brasil, as atividades econômicas tinham como foco o mercado internacional e não a integração nacional dos mercados regionais. Depois, com a ascensão do neoliberalismo na década de 1980, o mercado era foco das decisões políticas nacionais. A seguir, chegou o abandono das políticas de planejamento e de desenvolvimento regional”, disse.

Em seguida à abertura, o professor do departamento de Economia da UFS e assessor econômico do governo de Sergipe, Ricardo Lacerda, falou sobre o contexto nacional de desenvolvimento: “As desvantagens em infraestrutura que o Nordeste tem em termos de rodovia, ferrovia e aeroportos são grandes fatores desse desequilíbrio econômico. A região tem que apostar firmemente em sua integração, e políticas que têm que prever importantes investimentos nessa estrutura. E argumentos do tipo de que não existem demandas prévias para isso não são bons argumentos porque cristalizam as diferenças regionais”.

A Code Sergipe é uma primeira etapa de um conjunto de conferências para discutir as três grandes premissas que orientarão a nova política sobre desenvolvimento regional do governo federal: dimensão de política nacional; perfil de política de Estado; e abordagem das desigualdades regionais em múltiplas escalas. Em sintonia com o método de discussão governamental, a etapa estadual se constitui em um momento de reflexão, avaliação e aprofundamento das discussões sobre desenvolvimento regional no Estado.

Os objetivos do evento são a formulação de princípios e diretrizes para uma nova política regional brasileira; a constituição um espaço de deliberação, divulgação, difusão e diálogo federativo e social acerca de temas e políticas de desenvolvimento regional; a contribuição para a elevação da nova política à condição de política de Estado; a indicação de conexões para a interação entre as políticas de desenvolvimento regional e as demais políticas públicas; a promoção do fortalecimento da cooperação e uma maior aproximação com os demais entes federados, academia e sociedade; e o lançamento das bases para a constituição de mecanismos de governança regional nos estados.