Pernambuco inicia discussão sobre nova Política de Desenvolvimento Regional

Ipea, Ministério da Integração Nacional e governo do estado promovem Conferência do Desenvolvimento até sexta-feira

Abertura da Code PE reuniu autoridades do estado, do governo federal e sociedade civil (Foto: André Barreto)

Pernambuco iniciou nesta quarta-feira, 26, sua primeira edição estadual da Conferência do Desenvolvimento (CODE/CNDR). Com o objetivo de discutir a redução das desigualdades regionais, o evento é promovido pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem), com o apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Ministério da Integração Nacional (MI).

Até sexta-feira, serão organizados painéis e mesas de debate sobre os quatro eixos da Conferência (Governança, Participação Social e Diálogo Federativo; Financiamento do Desenvolvimento Regional; Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade; e Vetores de Desenvolvimento Regional Sustentável), além de grupos de trabalho que elaborarão princípios e diretrizes para a reformulação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A etapa estadual também elegerá delegados, por segmento social, para representar Pernambuco nas etapas macrorregional e nacional, que ocorrerão em outubro e dezembro, respectivamente.

A conferência foi aberta pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Neto, e contou com a presença do Secretário de Desenvolvimento Regional do MI, Sérgio Duarte de Castro, do assessor-chefe de Planejamento do Ipea, Aristides Monteiro Neto, e do secretário de Desenvolvimento Econômico do estado de Pernambuco, Frederico Amâncio, entre outras autoridades.

Bezerra Neto ressaltou que a política de desenvolvimento regional precisa ser consensuada nacionalmente para que se torne uma política de estado, com instrumentos e recursos próprios. “Ousamos fazer uma conferência sobre o desenvolvimento regional para que o debate fosse nacional, esta é uma política de todos os brasileiros”, afirmou.

Participação no PIB nacional

O secretário Sérgio Duarte de Castro defendeu a necessidade continuar a trabalhar com o tema desenvolvimento regional, pois, mesmo com o crescimento do PIB das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste nos últimos anos, a estrutura produtiva e a renda continuam ainda muito concentrada no Brasil. “No ritmo atual de desconcentração do PIB, o Nordeste atingirá 75% da renda média per capita nacional, índice considerado adequado pela União Europeia, em 2074. É preciso criar capacidade produtiva para que o modelo menos concentrado possa ter consequência, e atenda a demanda por empregos de qualidade”, argumentou.

Em cinco décadas de política regional, a redução nas desigualdades regionais tem sido lentas, acredita Aristides Monteiro, do Ipea. “Em 1960, as regiões Sul e Sudeste concentravam 80,5% do PIB nacional, em 2009 este número caiu para 71,8%, mas a participação dos estados do Nordeste se manteve estável, foram o Centro-Oeste e o Norte, fronteiras agrícolas, que cresceram em percentual”, informou.

O assessor da presidência do Instituo defende que a nova PNDR busque caminhos alternativos aos testados até agora. “Os esforços das políticas regionais conseguiram uma vitória de monta que foi manter o Nordeste crescendo em ritmo semelhante ao país, mas é preciso avançar mais, com novas visões. Somente a política social não é suficiente para mudar a estrutura produtiva, precisamos de investimentos em infraestrutura produtiva e no capital humano que apontem para um horizonte de longo prazo e para uma mudança de fato no conjunto da produção nacional”, concluiu.

Diversificação econômica

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Frederico Amâncio, preferiu ressaltar o bom momento vivido pelo estado nos últimos cinco anos, período que ele classificou como “revolução industrial pernambucana”. “Uma pesquisa encomendada pelo governo do estado comprovou que houve uma diversificação produtiva muito grande no estado, estamos trabalhando em setores que não eram nossa tradição, como a indústria de petróleo e gás e o setor de construção naval”, disse.

Amâncio finalizou sua fala lembrando que, mesmo com o Nordeste vivendo período de boom, a redução das desigualdades continua um tema muito importante da agenda nacional. “Temos uma concentração econômica ainda muito grande”, afirmou.

A Conferência do Desenvolvimento de Pernambuco continua nesta quinta-feira, 27, com os painéis temático que terão a participação de técnicos do Ipea, Ministério da Integração Nacional e especialistas do estado.

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  • É importante promover o debate contemporâneo sobre a elaboração e a implementação de políticas públicas para a democratização da água. 11 hours ago
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