Conferência em SP discutiu fundos de financiamento

Transferências voltaram-se, nos últimos anos, a reduzir as disparidades regionais

André Viana, durante discurso no Cepam (Foto: Ivan Figueiredo)

O painel Financiamento do Desenvolvimento Regional ocorreu no auditório principal da Cepam, na Cidade Universitária de São Paulo, durante a Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional. Às 14h desta terça-feira, 25, o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Gabriel Coelho Squeff participou do debate, expondo resultados de estudos realizados no âmbito da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas e da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais.

O painel reuniu ainda Henrique Sampaio, diretor do Departamento Financeiro e de Recuperação de Projetos da Secretaria Estadual de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, Luiz de Melo Santos, presidente da Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve), José Roberto Cunha, coordenador de Desenvolvimento Regional e Territorial da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, e Carlos Antônio Luque, professor da Faculdade de Economia e Administração da USP.

Squeff falou sobre os fundos constitucionais de financiamento do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste. Em relação ao Nordeste, dois terços dos recursos estão concentrados em quatro estados. “O mais curioso é que a destinação de recursos do BNDES para a região são superiores aos desembolsos do fundo para o Nordeste. No Norte, há predomínio de recursos para Amazonas e Pará, e o desembolso do BNDES também supera o do fundo. Esse fenômeno também ocorre no Centro-Oeste”, afirmou.

O técnico do Ipea destacou que o governo e os bancos públicos têm aplicado R$ 30 bilhões por ano em políticas de combate às desigualdades regionais strictu sensu. E lembrou o papel de cada ente federativo nesse processo. “Alguns municípios têm receita extremamente elevada, outros, bem reduzida (…) Se adicionarmos a essa receita as transferências, há uma certa compensação e redução da disparidade inicial observada em relação à pobreza e à renda per capita”, disse.

Henrique Sampaio, do Ministério da Integração, fez uma explanação sobre os fundos constitucionais, os de desenvolvimento (FDA, FDCO e FDNE), os fiscais de investimentos (Finam e Finor) e os incentivos fiscais. Sobre os constitucionais, ele declarou que, “dentro das regiões, existem áreas prioritárias, e uma das diretrizes é conceder financiamento exclusivamente aos setores produtivos”. Sampaio afirmou, ainda, que os incentivos fiscais estão em processo de prorrogação até 2018, por meio de medida provisória.

O representante do Desenvolve SP apresentou ao público as linhas de financiamento da agência, enquanto José Roberto Cunha e Carlos Antônio Luque abordaram, em suas falas, questionamentos sobre a relação entre governo federal e governos estaduais . “A política de desenvolvimento regional é uma política pública. O Estado tem de intervir para produzir melhor distribuição de renda pessoal ou a nível das regiões. É inequívoco. O problema é saber como intervir”, disse Luque.

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  • @paulocbastos Muito obrigado por compartilhá-lo com a gente! Excelente artigo! 👏👏👏 10 hours ago
  • É importante promover o debate contemporâneo sobre a elaboração e a implementação de políticas públicas para a democratização da água. 11 hours ago
  • Essas e outras questões são abordadas no livro O Direito à Água como Política Pública na América Latina: uma exploração teórica e empírica 11 hours ago
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