Conferência em Cuiabá discute o desenvolvimento agrário

1ª Conferência do Desenvolvimento Regional do Mato Grosso busca soluções para o pólo do agronegócio brasileiro

Cerimônia de abertura da Code MT (Fotos: Ascom Ipea)

Único Estado da Federação a abranger três biomas (Amazônia, Serrado e Pantanal), o Mato Grosso apresenta também grande diversidade no avanço dos índices socioeconômicos que influenciam na formulação de uma política de desenvolvimento regional. Em sua fala na abertura da Conferência, realizada dia 25 na sede da Federação das Indústrias do Mato Grosso (FIEMT), o Superintendente do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Marcelo Dourado, ressaltou que “o Mato Grosso é a região que mais produz alimentos no mundo”.

O estado é o peso pesado do agronegócio brasileiro e apresenta números impressionantes no setor. De acordo com o secretário chefe da Casa Civil do Mato Grosso e presidente da Conferência, José Lacerda, o estado apresentou crescimento de 4,5% do PIB em 2011 e hoje é responsável por 32% da balança comercial brasileira. O desenvolvimento da infraestrutura é fator central e demanda constante nas discussões em torno do desenvolvimento matogrossense.

“Cidades que contam com terminais ferroviários triplicaram seu PIB”, exemplificou Lacerda. O secretário ressaltou também problemas regionais e nacionais que influenciam o estado. Segundo ele, “a desigualdade induz a concentração da população no meio urbano, agravando problemas sociais, habitacionais, de segurança, etc. Outro problema é a concentração da arrecadação tributária na esfera federal”, disse.

Murilo Pires, assessor técnico da Presidência do Ipea

Os índices positivos da balança comercial brasileira nos anos 2000 e sua relação intrínseca com o agronegócio propiciaram consequentemente um alto crescimento do PIB matogrossense. O representante da Presidência do Ipea, Murilo Pires, ressaltou que as estratégias de desenvolvimento do país mudaram: “estamos crescendo e dividindo o bolo ao mesmo tempo”. Os primeiros frutos da retomada do caminho de realizar planejamento estratégico para o desenvolvimento do Brasil estão sendo colhidos. Segundo Pires, “precisamos pensar que projeto queremos para o nosso país. Tivemos aumento de renda, diminuição da desigualdade e principalmente uma maior participação do salário na renda”.

A etapa matogrossense rumo a Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional reúne cerca de 220 participantes que, divididos em sete grupos de discussões, formulam e priorizam questões relacionadas a temas como governança, participação popular, diálogo federativo, financiamento do desenvolvimento regional, desigualdades regionais, critérios de elegibilidade, estrututra produtiva, educação e inovação tecnológica, assim como o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Centro-Oeste. O representante do Ministério da Integração Nacional, José Machado, ressaltou a importância do processo das Conferências como marco da segunda etapa da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). “É preciso colocar a PNDR como política de Estado e não de governo. O objetivo é transformá-la em lei nacional”, disse Machado.

Participaram também da mesa de abertura o representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Gustavo Sabóia Silva, do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação – CZPE, o secretário de Planejamento do Estado, José Botelho Bravo, o Secretário de Administração do Estado, César Roberto Zílio, o diretor da FIEMT, Alexandre Schutz, assim como o representante da Associação Matogrossense dos Municípios, Wellington Lacerda e Cléber Ávila Ferreira, da Sudeco.

Investimento em infraestrutura de transporte

O escoamento da produção agrícola é uma das preocupações centrais do agronegócio matogrossense e consequentemente assunto recorrente de debate nos grupos da Conferência. Com forte foco no mercado externo, o alto custo do transporte da produção das fazendas do Mato Grosso para os grandes portos, em sua maioria nas regiões Sudeste e Sul, está diretamente ligado à forte concentração no transporte rodoviário. A diversificação dos modais, como a ampliação da malha ferroviária e hidroviária, possibilitanto o acesso a outros portos, por exemplo de Santarém, no Pará, foram debatidos em vários contextos e ressaltados como fator central para o estado.

Os meios e as condições de financiamento tanto desta infraestrutura de transporte como da própria produção foram discutidos em vários grupos. Uma das questões centrais foi a necessidade do avanço no aproveitamento dos recursos provenientes das transferências constitucionais, como é o caso do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste, cujo índice de aplicação dos recursos disponíveis para o Estado do Mato Grosso alcançou 86% em 2010. A dificuldade de acesso ao financiamento por parte dos pequenos produtores e da agricultura familiar é diretamente ligada a questões como a regularização fundiária, ambiental e tributária, assim como aos critérios exigidos pelos bancos.

As discussões dos grupos continuam durante todo o dia 26, sendo encerradas com a priorização dos princípios e diretrizes a serem levados para as Conferências Macroregional e Nacional, assim como com a eleição dos delegados que representarão o Mato Grosso.

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