Desenvolvimento brasileiro depende da redução das desigualdades regionais

Na abertura da Code do Rio Grande do Sul, o governador do estado, Tarso Genro, defendeu o desenvolvimento regional como a nova fronteira do modelo de crescimento brasileiro

Ministro da Integração, Fernando Bezerra, discursa durante abertura da Code RS (Fotos: Dudu Leal)

O novo modelo de desenvolvimento vivido pelo país na última década tem o desafio de combater as desigualdades micro e macrorregionais para não se esgotar. A ideia foi defendida nesta terça-feira, 25, pelo governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, durante a cerimônia de abertura da etapa gaúcha da CODE/CNDR (Conferência do Desenvolvimento/Conferência Nacional do Desenvolvimento Regional), organizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ministério da Integração Nacional e o governo estadual.

Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul

Genro acredita que o modelo brasileiro está erguido sobre três principais pilares: a distribuição de renda, com fortalecimento do mercado interno; uma inserção externa soberana; e a retomada da capacidade de planejamento do Estado brasileiro. A distribuição da produção no território seria o quarto: “sabemos que os modelos de desenvolvimento compõem ciclos determinados, que se não forem renovados a partir de um planejamento estratégico, tendem a se esgotar. A iniciativa de uma conferência sobre o desenvolvimento regional é estratégica porque significa o avanço em direção a uma próxima fronteira, a preocupação com o Desenvolvimento regional vai dar coerência federativa e articulação territorial ao modelo”, argumentou.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Neto, ressaltou que a mobilização realizada por meio das conferências tem o objetivo de articular a atuação dos estados e do governo federal para responder ao desafio de tonar o Brasil um país mais justo e menos desigual. “Temos contado com o apoio do Ipea para fazer essa reflexão, para nos dizer o que conquistamos e o que temos a conquistar. Ainda somos um país muito desigual. Queremos sair da Conferência Nacional com ações e compromissos concretos que respondam aos nossos desafios”, afirmou.

Dnocs e Codevasf

Bezerra sugeriu pontos de reflexão para os trabalhos da CODE/CNDR, que tem como meta final elaborar diretrizes para a nova Política de Desenvolvimento Regional (PNDR). Entre os pontos citados, está o aumento da área de atuação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que passariam a ser companhias nacionais.

“Propomos transformar o Dnocs numa empresa nacional de recursos hídricos e a Codevasf na companhia nacional de irrigação e drenagem, para que todas nossas políticas possam chegar a todo o território nacional. O Rio Grande do Sul e os estados do Sul também devem debater a pertinência da retomada da Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul (Sudesul) e criação do Fundo do Desenvolvimento da Região Sul (Fundesul)”, elencou.

Após a cerimônia de abertura, o Painel Geral da Conferência teve a presença do Coordenador do Ministério da Integração, Pedro Cavalcante, do vice-governador do estado, Beto Grill, do técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Nelson Zackseski, representante da Presidência do Instituto, e do professor Pedro Bandeira, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Pedro Cavalcante fez uma breve apresentação do texto de referência da Conferência e identificou como pontos de avanço na nova PNDR a construção de uma tipologia territorial que reconheça as desigualdades mesmo dentro de regiões consideradas de alta renda, além da criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional.

Padrão de Desenvolvimento

A inclusão dos estados do Sul do país, considerados desenvolvidos, nas ações da PNDR é a questão fundamental para o Rio Grande do Sul nas discussões sobre a nova política, na opinião do vice-governador do estado. Grill defende ainda a criação da Superintendência voltada para o desenvolvimento da Região Sul (Sudesul).

“O próprio Ministério da Integração Nacional reconhece que a política atual vê mais o Nordeste. Temos uma questão regional importante no Rio Grande do Sul que precisa ser considerada, existem regiões de alta renda, mas de renda concentrada, o que não reflete na qualidade de vida, deveríamos usar a questão demográfica, de esvaziamento populacional, por exemplo, como critério de elegibilidade na Região Sul”, sugeriu.

Nelson Zackseski retomou a descrição do modelo de desenvolvimento brasileiro. O técnico do Ipea enfatizou que o crescimento do preço das commodities na década passada aumentou a arrecadação e permitiu ao país desenhar novas políticas sociais, com os ganhos reais no salário mínimo e criação de programas de transferências de rendas. “Estas políticas deram ânimo às regiões mais estagnadas do país, empurrão que foi intensificado pelo crédito, estimulando a economia”, disse.

Zackseski enfatizou que as características do crescimento permitiu incluir parcelas da população no mercado de consumo, o que fortaleceu o mercado interno. “Essa etapa criou um novo crescimento, agora no investimento, de empresas que buscavam aproveitar o bom momento econômico, o endividamento das famílias, no entanto, pode indicar um possível esgotamento do modelo”, concluiu.

Painéis temáticos e GTs

Além do painel de abertura, os trabalhos da conferência contaram com painéis temáticos no primeiro dia, que debateram quatro eixos temáticos: financiamento do desenvolvimento; desigualdades regionais e critérios de elegibilidade; governança, participação social e diálogo federativos; e vetores do desenvolvimento regional sustentável. Nesta quarta-feira, 26, serão organizados os grupos de trabalho que definirão as diretrizes para a política de desenvolvimento regional.

A Conferência do Desenvolvimento no Rio Grande do Sul integra a série de etapas que antecipam a conferência nacional, a ser realizada no mês de dezembro, em Brasília. Promovida por meio de uma parceria entre Ministério da Integração e Ipea, a Code/CNDR percorrerá os 26 estados do país mais o Distrito Federal até meados de outubro.

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