Ceará debate Desenvolvimento Regional

Evento promovido pelo Ipea, MI e governo estadual propõe a definição de políticas públicas em âmbito regional

Mesa com autoridades participantes do Painel de Abertura da Code Ceará (Foto: Allison Ferreira)

A Conferência do Desenvolvimento, edição Ceará, que teve início na noite desta terça-feira, 25, em Fortaleza, conta com aproximadamente 350 inscritos, entre representantes do poder público, sociedade civil, academia e setor empresarial. Uma parceria do Ipea, Ministério de Integração Nacional (MI) e governo do Ceará, o evento tem por objetivo auxiliar na construção de princípios e diretrizes para a nova versão da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

Na abertura, o representante da presidência do Instituto, Herton Ellery Araújo, levantou algumas questões a serem debatidas em nível regional durante o evento e fez um breve histórico da alteração no tipo de crescimento da economia brasileira no período recente. O técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto destacou como principais fatores para esta nova fase do crescimento da economia nacional a Constituição de 1988, ao montar um sistema de proteção social, com o SUS, Previdência Rural, BPC, BF e Universalização do Ensino Fundamental; e ainda, a estabilização monetária do Plano Real em 1994. “Não é fácil conseguir crescer e distribuir renda como vem acontecendo com o Brasil”, disse Herton e acrescentou que isso se deve principalmente às políticas sociais.

O secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional (MI), Francisco Teixeira, ressaltou que a questão do desenvolvimento regional abrange as mais diversas regiões do país e que a PNDR está carecendo de atualização. “Com estes eventos o Ministério busca fazer esta atualização junto com os estados e com a sociedade civil”, afirmou.

Já o consultor do MI Jair do Amaral Filho falou sobre a atual PNDR e qual o objetivo da nova política. Segundo ele, a discussão no Ceará dará origem propostas que poderão definir princípios e diretrizes para a nova PNDR. “Há duas semanas o Brasil era a 6ª economia do mundo e agora é a 7ª”, observou, frisando que esta nova política vai contribuir para que o país reverta esse quadro.

Falando em nome do governo do Ceará, o secretário de Estado de Cidades, Camilo Santana, disse que o grande desafio do estado é dar sua contribuição para a nova PNDR. “Esta é a oportunidade de discutir o volume de investimentos para os estados”, falou o gestor, lembrando o programa Territórios da Cidadania como uma experiência que precisa ser replicada e encampada por esta política.

Também participaram da mesa o presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Conpam), Paulo Lustosa; o superintendente de Políticas do Desenvolvimento do Banco do Nordeste do Brasil, Rubens Mota; o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Carlos Prado; e Luis Carlos Lima, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece).

Code-Ceará

Conferências estaduais do Desenvolvimento são realizadas pelo Ipea desde 2011 e antecedem a etapa Nacional, que ocorre em Brasília. Os painéis e mesas de debate da Code subsidiarão as discussões dos grupos de trabalho da Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional e ao final do processo das conferências, serão definidos princípios e diretrizes para a elaboração da nova versão da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

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