Participação social foi destaque em Florianópolis

O tema foi um dos mais citados na cerimônia de abertura da Code de Santa Catarina

Claudio Amitrano em discurso durante a abertura da Code SC (Foto/João Paz)

“Contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro é um forte elemento da missão do Ipea“, destacou o diretor substituto da diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto, Cláudio Amitrano, durante a abertura da I Conferência Estadual do Desenvolvimento Regional de Santa Catarina, nesta quinta-feira, 20, em Florianópolis. Na solenidade, em que também falaram o secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Sérgio Duarte de Castro, o coordenador geral de Mecanismos Formais de Participação da Secretaria Geral da Presidência da República, Marcelo Pires, e o secretário do Planejamento do Governo de Santa Catarina, Filipe Mello, estiveram presentes cerca de 250 pessoas, entre representantes do poder público, sociedade civil, academia e setor empresarial.

Representando a Presidência do Ipea, Amitrano falou que em 2010 o Instituto deu início a esse modelo de conferência com o objetivo de criar um espaço nacional de debates em um momento que o país voltava a discutir planejamento e estratégias de desenvolvimento. Ele acrescentou que, este ano, ao unir forças com o Ministério da Integração Nacional (MI) no projeto das Conferências Nacionais de Desenvolvimento Regional (CNDR), espera contribuir ainda mais com os debates que resultarão na nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR): “Estaremos em todas as conferências estaduais e na edição nacional em dezembro, para que a sociedade civil, com o apoio dos nossos técnicos, do MI, dos governos estaduais e de outras instâncias, possam contribuir para a construção dessa nova política de desenvolvimento”

Sérgio Duarte disse que a questão do desenvolvimento regional não se resume a uma ou outra região. É, de acordo com ele, uma questão nacional, de proporções inter e intraregionais. “O nosso grau de desigualdade alcança mais que o dobro da realidade da União Europeia e é, portanto, um grande desafio”, ressaltou. Para o representante do MI, enormes áreas do país não aproveitam integralmente sua capacidade produtiva e os esforços empreendidos nessas conferências visam a parcerias de setores como os estados e a sociedade civil para a construção de uma agenda de desenvolvimento que permita o avanço do Brasil.

Falando em nome da Secretaria Geral da Presidência da República, Marcelo Pires lembrou que a sociedade não quer mais somente eleger seus representantes. “A sociedade também quer ter voz e isso só se dá por meio das conferências. As diretrizes que sairão daqui vão, com o apoio da sociedade e não somente com a participação do governo e de empresários”, comemorou.

Para Filipe Mello, que representou o governo do estado na cerimônia, a conferência é como um novo modelo de desenvolvimento econômico e social que trata os iguais como iguais e os desiguais como desiguais, contemplando as diversidades regionais do estado e do país. De acordo com o secretário, Santa Catarina, que ocupa 2,12% do território nacional, mesmo sendo a sexta maior economia do país, também tem problemas, como a indústria cerâmica do sul do estado, que atualmente passa por uma crise em função do mercado da China.

Também fizeram parte da mesa o reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Unesc), Nerim Duarte e o superintendente do Banco do Brasil, Antonio Sousa.

A conferência

Em parceria com o Ministério de Integração Nacional (MI) e o governo de Santa Catarina, o Ipea reúne, em mesas e painéis, representantes da sociedade civil, academia, empresariado e poder público (pesquisadores, gestores públicos, estudantes e autoridades, entre outros), com o objetivo de auxiliar na construção de princípios e diretrizes para a nova versão da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

Os trabalhos da Code foram estruturados em quatro eixos temáticos. O eixo Governança, participação social e diálogo federativo terá como expositores o coordenador de produtos da Diretoria de Estudos Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea Renato Nunes Balbim; o técnico do MI, Jair Amaral e Marcelo Pires, da Presidência da República. Nele serão abordadas questões como efetividade das instituições participativas – conselhos e conferências – e temas como cooperação federativa e capacidades governativas.

O painel Financiamento do Desenvolvimento Regional terá Cláudio Amitrano, do Ipea; Henrique Sampaio, do MI. Ele tratará da questão geral do financiamento e temas relacionados aos instrumentos de finaciamento, como fundos e transferências governamentais.

Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade são o tema que será levantado pelo técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Eduardo Luiz Zen e por Cleber Lago do Valle Melo Filho, que falarão sobre a situação social dos estados. E por fim, o tema Transversalidade – Vetores de Desenvolvimento Regional Sustentável, tratará a questão do desenvolvimento regional, rede de cidades e estrutura produtiva, além de questões relacionadas à sustentabilidade ambiental.

Além de discutir as diretrizes de política, delegados catarinenses representarão seus segmentos nas etapas macrorregional e nacional do encontro da Conferência Nacional do Desenvolvimento Regional (CNDR), prevista para acontecer no inicío de dezembro, em Brasília. A programação da Conferência Estadual do Desenvolvimento de Santa Catarina termina no próximo sábado.

Veja a programação

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  • É importante promover o debate contemporâneo sobre a elaboração e a implementação de políticas públicas para a democratização da água. 11 hours ago
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