Sociedade civil debate alternativas de desenvolvimento para o Amazonas

Conferência do Desenvolvimento reuniu delegados da capital e do interior do estado

Painel de abertura da Code Amazonas (Fotos: Valmir Lima)

Amazonas iniciou nesta segunda-feira, 17, a conferência que debaterá os caminhos do desenvolvimento regional do estado. A abertura da edição amazonense da I CNDR (Conferência Nacional do Desenvolvimento Regional) e da CODE (Conferência do Desenvolvimento/Ipea) reuniu representantes de instituições da sociedade civil e do poder público federal e estadual, além de delegados escolhidos em 12 conferências organizadas pelo interior do estado. Até quarta-feira, os grupos de trabalho e os painéis da conferência buscarão definir princípios e diretrizes para a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Serão ainda eleitos delegados, por segmentos representativos, que participarão das edições macrorregional, que ocorrerá em Belém, no mês de outubro, e Nacional, agendada para dezembro, em Brasília.

Até outubro, a CODE e a CNDR serão promovidas em todos os estados brasileiros mais o Distrito Federal, em um parceria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com o Ministério da Integração Nacional (MI). Dividida em quatro eixos temáticos (Financiamento do desenvolvimento regional; Desigualdades regionais e critérios de legibilidade; Vetores do desenvolvimento regional sustentável; e Governança, participação social e diálogo federativo), as conferências estaduais reúnem técnicos dos dois órgãos em painéis que subsidiam os trabalhos de eleição dos princípios e diretrizes.

No painel de abertura, o secretário de Planejamento do Amazonas e presidente da Comissão Organizadora Estadual (COE), Airton Ângelo Coutinho, ressaltou a importância do evento para repensar a matriz econômica do Amazonas, hoje dependente do polo industrial da Zona Franca de Manaus. “Toda nossa riqueza está montada e assentada em cima do polo industrial de Manaus, metade do PIB do estado depende desse modelo. Existem possibilidades de mudanças na matriz de negócios, o setor energético e o polo químico, por exemplo”, afirmou.

Assessor chefe da Presidência do Ipea, André Calixtre, fala sobre desenvolvimento do Amazonas durante abertura da Code/AM

André Calixtre, chefe da assessoria técnica do Ipea, provocou a plateia a pensar novas formas de desenvolvimento no Amazonas, que conciliem conhecimento tradicional, preservação e crescimento econômico. “O ex-diretor de estudos regionais, urbanos e ambientais do Ipea, Francisco de Assis, tem uma teoria de que a ‘economia superverde’, aquela baseada nas formas tradicionais de produção, é muita vezes mais produtiva que outros setores “modernos”, afirmou. “O Amazonas e a região Norte não podem apenas seguir um modelo de expansão adotado no Centro-Oeste, a produção de soja não é o caminho para desenvolver o Amazonas”, concluiu.

O assessor-chefe prosseguiu descrevendo como o novo modelo de desenvolvimento brasileiro está fortemente relacionado ao gasto social e às políticas sociais. “O gasto social tem um efeito virtuoso, formando as bases do mercado interno brasileiro, é um tipo de crescimento econômico diferente. Nos anos 1980 o crescimento não reduzia desigualdades e não incorporava mão de obra no mercado de trabalho”, disse.

Governança e Participação Social

O primeiro painel temático da conferência – Governança, participação social e diálogo federativo – ocorreu também nesta quarta-feira, com participação do pesquisador-bolsista do Ipea, Raimer Rodrigues Rezende, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia; e Camila Fasolo, da Secretaria de Desenvolvimento Regional do MI. Para representar o governo estadual, também compôs a mesa o secretário José Raimundo de Farias, da Searp. Raimundo de Farias destacou o aumento da participação da sociedade civil na formulação de políticas, desde o início da década passada, por meio de conselhos e conferências, e defendeu a participação dos amazonenses, de diversos municípios, na discussão da PNDR: “Nós do Amazonas temos que ter o olhar diferenciado, nos que temos que provocar esse olhar, não podemos esperar que no âmbito nacional as pessoas tenham visão para perceber as particularidades do Amazonas”.

Raimer Rodrigues, do Ipea, apresentou números que comprovam o aumento da participação social na discussão sobre políticas públicas. “Um mapeamento feito pelo Ipea confirma que houve crescimento consistente, e o interessante é notar que não foi um aumento concentrado em ministérios ou políticas”, afirmou. “Hoje podemos falar que caminhamos para um sistema de participação social, mais orgânica e organizada e menos episódica”, completou.

A pesquisa do Ipea foi além dos números e avaliou a efetividade das esferas participativas. Foram analisadas as capacidades institucionais dos órgãos do executivo, como a existência de departamentos focados em participação, servidores capacitados e regulamentação interna. “Isso é um mundo perfeito, mas o que acontece em muitas das vezes é que o gestor, que precisa organizar uma conferência, não sabe nem por onde começar. É preciso articular pontos de apoio a esse gestor, como uma plataforma apoio online que a Secretaria-Geral Presidência da República está articulando”, comentou.

Camila Fasolo, do MI, elencou alguns desafios de governança que precisam ser superados para reduzir as profundas desigualdades regionais. Um deles é encontrar formas de cooperação horizontal nos governos federal e estaduais. O texto de referência da nova PNDR sugere, no âmbito do executivo federal, a formação de um sistema nacional de desenvolvimento regional que reuniria diversos órgão e ministérios e permitiria alinhar ações setoriais. “A primeira ação de governança seria organizar tudo que interfere no território em uma direção comum, por exemplo o PAC, o Brasil sem Miséria”, disse.

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