Arquivo para setembro \27\UTC 2012

Bahia discute políticas de integração regional

Estado avançou na política territorial, com divisão em territórios de identidade

Abertura da Code BA contou com várias autoridades, entre elas, o governador do estado, Jaques Wagner (Foto: Ascom/Ipea)

Na abertura da 1ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional e Territorial da Bahia, na quarta-feira (19), no Hotel Sol Bahia, em Patamares (Salvador), o governador Jaques Wagner falou sobre a importância do desenvolvimento regional para um estado com as dimensões da Bahia, do tamanho da França. “Temos quatro biomas, uma diversidade populacional, com comunidades quilombolas, indígenas, trabalhadores rurais, empresários de tamanhos diferentes, e precisamos reconhecer que existem várias Bahias dentro do nosso território”. Wagner foi até a Livraria do Ipea montada na entrada da solenidade, para conhecer as publicações do Instituto.

No evento, que reuniu 350 representantes de todos os territórios de identidade da Bahia, o governador fez um balanço do esforço de integração regional do governo. “Chegamos a meio milhão de empregos com carteira assinada na Bahia – 27% na região metropolitana e 73% no interior. Justamente por essa política de integração regional e inclusão social, os mercados não estão mais concentrados, proporcionando uma dinâmica econômica diferenciada, com qualidade no comércio, na indústria, na agricultura, no agronegócio, em diversos segmentos.”

Também presente à mesa de abertura, o secretário do Planejamento da Bahia e ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, informou que o estado está passando por um boom de consumo interno, resultado da distribuição e dos programas de transferência de renda, com destaque para as pequenas e médias cidades. “Estamos tendo também um enorme volume de novos investimentos descentralizadores, fora da região metropolitana, em especial na área de mineração e energia”, afirmou Gabrielli. Segundo ele, o Nordeste e a Bahia crescem mais que o Brasil, principalmente nas cidades médias e pequenas. O secretário lembrou ainda que, antes da Conferência do Desenvolvimento Nacional, será realizada uma só da região Nordeste, também na Bahia, em 5 e 6 de novembro, que discutirá temas como logística e infraestrutura. De acordo com ele, comércio, serviços e construção civil são os setores que mais crescem na Bahia.

Para o presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e representante do Ministério da Integração Nacional, engenheiro Elmo Vaz, “a Bahia tem muito a ensinar a outros estados porque já desenvolveu uma cultura de participação social e territorial no processo de desenvolvimento regional”. Ele explicou que a criação dos territórios de identidade na Bahia, a partir de 2007, trouxe uma participação mais ativa das diversas regiões do estado: “São exemplos de ações significativas a irrigação dos baixios de Irecê, do Salitre, e o projeto de integração a partir do Rio São Francisco, envolvendo as bacias do Itapicuru, do Jacuípe, do Itaguaçu. Temos também o projeto de interligação dos modais cujo eixo principal é o rio São Francisco”.

Com o objetivo de identificar prioridades temáticas definidas a partir da realidade local, possibilitando o desenvolvimento equilibrado e sustentável entre as regiões, o governo da Bahia passou a reconhecer a existência de 27 territórios de identidade, constituídos a partir da especificidade de cada região. Vaz reconheceu a importância do resultado da conferência, que produzirá um documento norteador das políticas públicas para os próximos anos, subsidiando o evento macrorregional, sediado na Bahia, e culminando, em dezembro, na conferência nacional, em Brasília. Para ele, a consolidação da participação social prevista na Constituição Federal busca superar a forma vertical e descendente de implementar políticas públicas.

A técnica do Ipea Tatiana Dias Silva, da Coordenação de Igualdade Racial do Instituto, também estava presente na solenidade de abertura da Conferência, um evento promovido pelo Ipea, Ministério da Integração Nacional e governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir) e da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan).

Conferência em SP discutiu fundos de financiamento

Transferências voltaram-se, nos últimos anos, a reduzir as disparidades regionais

André Viana, durante discurso no Cepam (Foto: Ivan Figueiredo)

O painel Financiamento do Desenvolvimento Regional ocorreu no auditório principal da Cepam, na Cidade Universitária de São Paulo, durante a Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional. Às 14h desta terça-feira, 25, o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Gabriel Coelho Squeff participou do debate, expondo resultados de estudos realizados no âmbito da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas e da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais.

O painel reuniu ainda Henrique Sampaio, diretor do Departamento Financeiro e de Recuperação de Projetos da Secretaria Estadual de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, Luiz de Melo Santos, presidente da Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve), José Roberto Cunha, coordenador de Desenvolvimento Regional e Territorial da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, e Carlos Antônio Luque, professor da Faculdade de Economia e Administração da USP.

Squeff falou sobre os fundos constitucionais de financiamento do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste. Em relação ao Nordeste, dois terços dos recursos estão concentrados em quatro estados. “O mais curioso é que a destinação de recursos do BNDES para a região são superiores aos desembolsos do fundo para o Nordeste. No Norte, há predomínio de recursos para Amazonas e Pará, e o desembolso do BNDES também supera o do fundo. Esse fenômeno também ocorre no Centro-Oeste”, afirmou.

O técnico do Ipea destacou que o governo e os bancos públicos têm aplicado R$ 30 bilhões por ano em políticas de combate às desigualdades regionais strictu sensu. E lembrou o papel de cada ente federativo nesse processo. “Alguns municípios têm receita extremamente elevada, outros, bem reduzida (…) Se adicionarmos a essa receita as transferências, há uma certa compensação e redução da disparidade inicial observada em relação à pobreza e à renda per capita”, disse.

Henrique Sampaio, do Ministério da Integração, fez uma explanação sobre os fundos constitucionais, os de desenvolvimento (FDA, FDCO e FDNE), os fiscais de investimentos (Finam e Finor) e os incentivos fiscais. Sobre os constitucionais, ele declarou que, “dentro das regiões, existem áreas prioritárias, e uma das diretrizes é conceder financiamento exclusivamente aos setores produtivos”. Sampaio afirmou, ainda, que os incentivos fiscais estão em processo de prorrogação até 2018, por meio de medida provisória.

O representante do Desenvolve SP apresentou ao público as linhas de financiamento da agência, enquanto José Roberto Cunha e Carlos Antônio Luque abordaram, em suas falas, questionamentos sobre a relação entre governo federal e governos estaduais . “A política de desenvolvimento regional é uma política pública. O Estado tem de intervir para produzir melhor distribuição de renda pessoal ou a nível das regiões. É inequívoco. O problema é saber como intervir”, disse Luque.

Conferência em Pernambuco destaca vetores do desenvolvimento regional

Segundo dia da Code/CNDR de Pernambuco teve mesas de debates com especialistas do Ipea do Ministério da Integração Nacional e do governo estadual

Diretoria da Dinte/Ipea, Luciana Acioly, em painel da Code PE (Foto: André Barreto)

Representantes da sociedade civil e do poder público do estado de Pernambuco puderam assistir a quatro painéis temáticos da Conferência do Desenvolvimento na manhã desta quinta-feira, 27, em Recife. As mesas de debates, formadas por técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Ministério da Integração Nacional (MI), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e especialistas locais, abordaram os quatro eixos temáticos do encontro: Governança, Participação Social e Diálogo Federativo; Financiamento do Desenvolvimento Regional; Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade; e Vetores de Desenvolvimento Regional.

Ricardo Amorim, representante do MDIC, abriu o painel sobre os Vetores de Desenvolvimento Regional apresentando o Plano Brasil Maior e as políticas industriais geradas partir dele. Ele elencou como principal objetivo do plano adensar as cadeias produtivas do país, com incorporação de tecnologias inovadoras. “Não podemos produzir como a China em escala industrial, temos que agregar tecnologia fortemente, só assim teremos competitividade, adensaremos nossas cadeias e geraremos emprego e renda na indústria”, argumentou.

Investimento externo

Ao apresentar o Plano Nordeste Competitivo, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o coordenador da assessoria técnica da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Fernando Nunes, afirmou que a infraestrutura logística do Nordeste deve ser pensada de forma integrada, sem ilhas de crescimento. “Fizemos um levantamento dos gargalos logísticos e das infraestruturas necessárias para que o Nordeste cresça como um todo, não devemos ter cada estado querendo seu Porto de Suape, seu Porto de Pecém, precisamos pensar o conjunto”, argumentou.

Abordando as influências da economia internacional no desenvolvimento regional, a diretora do Ipea, Luciana Acioly, chamou a atenção para a necessidade de uma política governamental clara de atração do Investimento Direto Externo (termo que identifica os recursos do exterior direcionados ao setor produtivo brasileiro). “O fluxo de investimentos dependem das estratégias das grandes empresas transnacionais, e influenciam diretamente a divisão intrarregional do trabalho”, explicou. “O estado, no entanto, deve criar sua estratégia de atração desses investimentos, vivemos um momento macroeconômico que favorece o Brasil e nos permite negociar os termos com as transnacionais”, completou. Para Acyoli, a instalação de plantas produtivas nas regiões brasileira deve ter exigências ambientais e de incorporação de tecnologia.

Grupos de trabalho

Após assistirem aos painéis temáticos, que tiveram como finalidade subsidiar as discussões da Conferência, os representantes da Sociedade Civil e do Poder Público iniciaram, à tarde, os grupos de trabalho que definirão as diretrizes e princípios que o estado de Pernambuco indicará para a reformulação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. No último dia do encontro, nesta sexta-feira, 28, serão eleitos os delegados pernambucanos para a etapa nacional da Conferência do Desenvolvimento.

Acesse as apresentações do Ipea na Conferência de Pernambuco:

Palestra Magna

Eixo I – Governança, Participação, Diálogo Federativo

Eixo III – Desigualdades Regionais e Critérios de Elegilibidade

Eixo IV – Vetores de Desenvolvimento Regional Sustentável

SP discutiu desenvolvimento regional com foco na indústria

Ipea participou do debate na conferência no estado, inaugurada nesta terça-feira

Cerimônia de abertura da Code SP (Fotos: Ivan Figueiredo)

O estado de São Paulo inaugurou sua Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional nesta terça-feira, 25 de setembro, no Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam), localizado na Universidade de São Paulo (USP). A mesa de abertura contou com a presença do assessor técnico da Presidência do Ipea André Viana, do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional e presidente da conferência, Julio Semeghini, do presidente do Cepam e secretário executivo da conferência, Lobbe Neto, e do secretário executivo geral da Presidência da República, Rogério Sotilli, entre outras autoridades.

Cerca de 300 pessoas compareceram à cerimônia de abertura, que também foi transmitida ao vivo pela internet. Viana participou da mesa de abertura e, em seguida, proferiu palestra sobre o Padrão de Desenvolvimento Brasileiro no primeiro painel da conferência. Ele lembrou os momentos difíceis para o crescimento econômico do país entre 1984 e 2003.

“Voltamos a ter um processo de novos investimentos na economia brasileira. A redução da pobreza possibilitou a retomada do mercado interno como elemento fundamental do crescimento. A desigualdade caiu, e o emprego aumentou”, afirmou o assessor técnico, destacando ainda que o Índice de Expectativas das Famílias, publicado pelo Ipea, revelou confiança de aproximadamente 80% da população na economia nacional.

Autoridades que participaram da abertura

Viana sugeriu ainda uma reflexão sobre até que ponto não seria positivo para a economia do Brasil investir mais em nações vizinhas, criando novos elementos da cadeia produtiva com esses países, de forma a fortalecer a indústria brasileira. E garantiu que há mais espaço para o crescimento puxado pelo consumo. “O aumento da arrecadação federal, de estados e municípios deu-se, nos últimos anos, com base especialmente na elevação da capacidade arrecadatória e do PIB. Rediscutir o pacto federativo e a questão fiscal entre os estados pode possibilitar um volume de recursos para políticas públicas de investimento e, do ponto de vista de bancos públicos e do governo federal, aumento dos incentivos para consumo das famílias e transferências de renda”, declarou.

Esforço nacional

O representante do Ministério da Integração Nacional no evento de São Paulo foi o secretário de Desenvolvimento Regional Sérgio Castro. Ele falou sobre o trabalho no sentido de reduzir disparidades regionais no território brasileiro. “O Brasil tem feito um esforço, desde a Constituição de 1998, por parte dos governos federal, estaduais e municipais, numa forte articulação federativa, no sentido de enfrentar a dívida social histórica no país em função das desigualdades regionais”, declarou, lembrando que a parcela da população abaixo da linha de extrema pobreza caiu de 20% em 1995 para menos de 8% em 2008.

O secretário Julio Semeghini destacou que a conferência tem grande importância por levar ao debate nacional a “integração entre os entes federados e a relevância da articulação entre os municípios”. Segundo ele, o Plano Real foi essencial para o processo que o país vive hoje. “O Brasil saiu da especulação financeira, a produção passou a ser valorizada, e a sociedade começou a se organizar. Entre os ganhos, está a moeda estável, que o trabalhador passou a ter”, disse.

Também participaram da mesa de abertura e do primeiro painel a secretária adjunta de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Cibele Franzese, o deputado estadual Itamar Borges, a diretora executiva da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), Maria Helena Guimarães, e o chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, Marcos Campagnone.

Pernambuco inicia discussão sobre nova Política de Desenvolvimento Regional

Ipea, Ministério da Integração Nacional e governo do estado promovem Conferência do Desenvolvimento até sexta-feira

Abertura da Code PE reuniu autoridades do estado, do governo federal e sociedade civil (Foto: André Barreto)

Pernambuco iniciou nesta quarta-feira, 26, sua primeira edição estadual da Conferência do Desenvolvimento (CODE/CNDR). Com o objetivo de discutir a redução das desigualdades regionais, o evento é promovido pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem), com o apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Ministério da Integração Nacional (MI).

Até sexta-feira, serão organizados painéis e mesas de debate sobre os quatro eixos da Conferência (Governança, Participação Social e Diálogo Federativo; Financiamento do Desenvolvimento Regional; Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade; e Vetores de Desenvolvimento Regional Sustentável), além de grupos de trabalho que elaborarão princípios e diretrizes para a reformulação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A etapa estadual também elegerá delegados, por segmento social, para representar Pernambuco nas etapas macrorregional e nacional, que ocorrerão em outubro e dezembro, respectivamente.

A conferência foi aberta pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Neto, e contou com a presença do Secretário de Desenvolvimento Regional do MI, Sérgio Duarte de Castro, do assessor-chefe de Planejamento do Ipea, Aristides Monteiro Neto, e do secretário de Desenvolvimento Econômico do estado de Pernambuco, Frederico Amâncio, entre outras autoridades.

Bezerra Neto ressaltou que a política de desenvolvimento regional precisa ser consensuada nacionalmente para que se torne uma política de estado, com instrumentos e recursos próprios. “Ousamos fazer uma conferência sobre o desenvolvimento regional para que o debate fosse nacional, esta é uma política de todos os brasileiros”, afirmou.

Participação no PIB nacional

O secretário Sérgio Duarte de Castro defendeu a necessidade continuar a trabalhar com o tema desenvolvimento regional, pois, mesmo com o crescimento do PIB das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste nos últimos anos, a estrutura produtiva e a renda continuam ainda muito concentrada no Brasil. “No ritmo atual de desconcentração do PIB, o Nordeste atingirá 75% da renda média per capita nacional, índice considerado adequado pela União Europeia, em 2074. É preciso criar capacidade produtiva para que o modelo menos concentrado possa ter consequência, e atenda a demanda por empregos de qualidade”, argumentou.

Em cinco décadas de política regional, a redução nas desigualdades regionais tem sido lentas, acredita Aristides Monteiro, do Ipea. “Em 1960, as regiões Sul e Sudeste concentravam 80,5% do PIB nacional, em 2009 este número caiu para 71,8%, mas a participação dos estados do Nordeste se manteve estável, foram o Centro-Oeste e o Norte, fronteiras agrícolas, que cresceram em percentual”, informou.

O assessor da presidência do Instituo defende que a nova PNDR busque caminhos alternativos aos testados até agora. “Os esforços das políticas regionais conseguiram uma vitória de monta que foi manter o Nordeste crescendo em ritmo semelhante ao país, mas é preciso avançar mais, com novas visões. Somente a política social não é suficiente para mudar a estrutura produtiva, precisamos de investimentos em infraestrutura produtiva e no capital humano que apontem para um horizonte de longo prazo e para uma mudança de fato no conjunto da produção nacional”, concluiu.

Diversificação econômica

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Frederico Amâncio, preferiu ressaltar o bom momento vivido pelo estado nos últimos cinco anos, período que ele classificou como “revolução industrial pernambucana”. “Uma pesquisa encomendada pelo governo do estado comprovou que houve uma diversificação produtiva muito grande no estado, estamos trabalhando em setores que não eram nossa tradição, como a indústria de petróleo e gás e o setor de construção naval”, disse.

Amâncio finalizou sua fala lembrando que, mesmo com o Nordeste vivendo período de boom, a redução das desigualdades continua um tema muito importante da agenda nacional. “Temos uma concentração econômica ainda muito grande”, afirmou.

A Conferência do Desenvolvimento de Pernambuco continua nesta quinta-feira, 27, com os painéis temático que terão a participação de técnicos do Ipea, Ministério da Integração Nacional e especialistas do estado.

Conferência em Cuiabá discute o desenvolvimento agrário

1ª Conferência do Desenvolvimento Regional do Mato Grosso busca soluções para o pólo do agronegócio brasileiro

Cerimônia de abertura da Code MT (Fotos: Ascom Ipea)

Único Estado da Federação a abranger três biomas (Amazônia, Serrado e Pantanal), o Mato Grosso apresenta também grande diversidade no avanço dos índices socioeconômicos que influenciam na formulação de uma política de desenvolvimento regional. Em sua fala na abertura da Conferência, realizada dia 25 na sede da Federação das Indústrias do Mato Grosso (FIEMT), o Superintendente do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Marcelo Dourado, ressaltou que “o Mato Grosso é a região que mais produz alimentos no mundo”.

O estado é o peso pesado do agronegócio brasileiro e apresenta números impressionantes no setor. De acordo com o secretário chefe da Casa Civil do Mato Grosso e presidente da Conferência, José Lacerda, o estado apresentou crescimento de 4,5% do PIB em 2011 e hoje é responsável por 32% da balança comercial brasileira. O desenvolvimento da infraestrutura é fator central e demanda constante nas discussões em torno do desenvolvimento matogrossense.

“Cidades que contam com terminais ferroviários triplicaram seu PIB”, exemplificou Lacerda. O secretário ressaltou também problemas regionais e nacionais que influenciam o estado. Segundo ele, “a desigualdade induz a concentração da população no meio urbano, agravando problemas sociais, habitacionais, de segurança, etc. Outro problema é a concentração da arrecadação tributária na esfera federal”, disse.

Murilo Pires, assessor técnico da Presidência do Ipea

Os índices positivos da balança comercial brasileira nos anos 2000 e sua relação intrínseca com o agronegócio propiciaram consequentemente um alto crescimento do PIB matogrossense. O representante da Presidência do Ipea, Murilo Pires, ressaltou que as estratégias de desenvolvimento do país mudaram: “estamos crescendo e dividindo o bolo ao mesmo tempo”. Os primeiros frutos da retomada do caminho de realizar planejamento estratégico para o desenvolvimento do Brasil estão sendo colhidos. Segundo Pires, “precisamos pensar que projeto queremos para o nosso país. Tivemos aumento de renda, diminuição da desigualdade e principalmente uma maior participação do salário na renda”.

A etapa matogrossense rumo a Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional reúne cerca de 220 participantes que, divididos em sete grupos de discussões, formulam e priorizam questões relacionadas a temas como governança, participação popular, diálogo federativo, financiamento do desenvolvimento regional, desigualdades regionais, critérios de elegibilidade, estrututra produtiva, educação e inovação tecnológica, assim como o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Centro-Oeste. O representante do Ministério da Integração Nacional, José Machado, ressaltou a importância do processo das Conferências como marco da segunda etapa da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). “É preciso colocar a PNDR como política de Estado e não de governo. O objetivo é transformá-la em lei nacional”, disse Machado.

Participaram também da mesa de abertura o representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Gustavo Sabóia Silva, do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação – CZPE, o secretário de Planejamento do Estado, José Botelho Bravo, o Secretário de Administração do Estado, César Roberto Zílio, o diretor da FIEMT, Alexandre Schutz, assim como o representante da Associação Matogrossense dos Municípios, Wellington Lacerda e Cléber Ávila Ferreira, da Sudeco.

Investimento em infraestrutura de transporte

O escoamento da produção agrícola é uma das preocupações centrais do agronegócio matogrossense e consequentemente assunto recorrente de debate nos grupos da Conferência. Com forte foco no mercado externo, o alto custo do transporte da produção das fazendas do Mato Grosso para os grandes portos, em sua maioria nas regiões Sudeste e Sul, está diretamente ligado à forte concentração no transporte rodoviário. A diversificação dos modais, como a ampliação da malha ferroviária e hidroviária, possibilitanto o acesso a outros portos, por exemplo de Santarém, no Pará, foram debatidos em vários contextos e ressaltados como fator central para o estado.

Os meios e as condições de financiamento tanto desta infraestrutura de transporte como da própria produção foram discutidos em vários grupos. Uma das questões centrais foi a necessidade do avanço no aproveitamento dos recursos provenientes das transferências constitucionais, como é o caso do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste, cujo índice de aplicação dos recursos disponíveis para o Estado do Mato Grosso alcançou 86% em 2010. A dificuldade de acesso ao financiamento por parte dos pequenos produtores e da agricultura familiar é diretamente ligada a questões como a regularização fundiária, ambiental e tributária, assim como aos critérios exigidos pelos bancos.

As discussões dos grupos continuam durante todo o dia 26, sendo encerradas com a priorização dos princípios e diretrizes a serem levados para as Conferências Macroregional e Nacional, assim como com a eleição dos delegados que representarão o Mato Grosso.

Ceará debate Desenvolvimento Regional

Evento promovido pelo Ipea, MI e governo estadual propõe a definição de políticas públicas em âmbito regional

Mesa com autoridades participantes do Painel de Abertura da Code Ceará (Foto: Allison Ferreira)

A Conferência do Desenvolvimento, edição Ceará, que teve início na noite desta terça-feira, 25, em Fortaleza, conta com aproximadamente 350 inscritos, entre representantes do poder público, sociedade civil, academia e setor empresarial. Uma parceria do Ipea, Ministério de Integração Nacional (MI) e governo do Ceará, o evento tem por objetivo auxiliar na construção de princípios e diretrizes para a nova versão da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

Na abertura, o representante da presidência do Instituto, Herton Ellery Araújo, levantou algumas questões a serem debatidas em nível regional durante o evento e fez um breve histórico da alteração no tipo de crescimento da economia brasileira no período recente. O técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto destacou como principais fatores para esta nova fase do crescimento da economia nacional a Constituição de 1988, ao montar um sistema de proteção social, com o SUS, Previdência Rural, BPC, BF e Universalização do Ensino Fundamental; e ainda, a estabilização monetária do Plano Real em 1994. “Não é fácil conseguir crescer e distribuir renda como vem acontecendo com o Brasil”, disse Herton e acrescentou que isso se deve principalmente às políticas sociais.

O secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional (MI), Francisco Teixeira, ressaltou que a questão do desenvolvimento regional abrange as mais diversas regiões do país e que a PNDR está carecendo de atualização. “Com estes eventos o Ministério busca fazer esta atualização junto com os estados e com a sociedade civil”, afirmou.

Já o consultor do MI Jair do Amaral Filho falou sobre a atual PNDR e qual o objetivo da nova política. Segundo ele, a discussão no Ceará dará origem propostas que poderão definir princípios e diretrizes para a nova PNDR. “Há duas semanas o Brasil era a 6ª economia do mundo e agora é a 7ª”, observou, frisando que esta nova política vai contribuir para que o país reverta esse quadro.

Falando em nome do governo do Ceará, o secretário de Estado de Cidades, Camilo Santana, disse que o grande desafio do estado é dar sua contribuição para a nova PNDR. “Esta é a oportunidade de discutir o volume de investimentos para os estados”, falou o gestor, lembrando o programa Territórios da Cidadania como uma experiência que precisa ser replicada e encampada por esta política.

Também participaram da mesa o presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Conpam), Paulo Lustosa; o superintendente de Políticas do Desenvolvimento do Banco do Nordeste do Brasil, Rubens Mota; o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Carlos Prado; e Luis Carlos Lima, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece).

Code-Ceará

Conferências estaduais do Desenvolvimento são realizadas pelo Ipea desde 2011 e antecedem a etapa Nacional, que ocorre em Brasília. Os painéis e mesas de debate da Code subsidiarão as discussões dos grupos de trabalho da Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional e ao final do processo das conferências, serão definidos princípios e diretrizes para a elaboração da nova versão da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).